Em 2023 a produtividade no Brasil se traduziu em R$ 41 por hora gerados por cada trabalhador, exatamente o mesmo valor de 2012, como constatou o Observatório da Produtividade Regis Bonelli, da Fundação Getulio Vargas (FGV). Essa paralisia explica por que os bons resultados recentes do mercado de trabalho – a começar pela taxa de desemprego de 6,9% no trimestre encerrado em junho, a mais baixa em 10 anos – ganham destaque mais como ameaça inflacionária do que como um sinal de crescimento econômico.
Desde o fim do ano passado o mercado de trabalho brasileiro acumula boas notícias, com recorde da população ocupada, que já passa de 101 milhões, recuo histórico de desocupados e aumento do rendimento e do emprego com carteira assinada. Os monitoramentos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Ministério do Trabalho mostram os ganhos, resultado de inúmeros fatores, como a reforma trabalhista, que facilitou a terceirização, mas ainda sem um equivalente avanço da produtividade.
De 2012 a 2023 houve leves flutuações no valor/hora da produtividade nacional, como a queda verificada até a recessão de 2015-2016 e a recuperação que veio logo a seguir. Mas durante todo esse período o Brasil patinou, sem conseguir mudar de patamar. A única grande variação, um salto isolado em 2020, ocorreu como consequência deplorável da pandemia, quando trabalhadores menos qualificados foram excluídos do mercado e setores menos produtivos sofreram baixas significativas. O resultado da equação foi o aumento artificial da produtividade.
Ao longo das últimas décadas, o aumento da escolarização tem contribuído para elevar o padrão no mercado de trabalho. Nos anos 1990, dois terços da mão de obra não tinham sequer o fundamental completo; hoje, dois terços têm nível médio e superior incompleto. Mas a evolução tem sido lenta demais para as necessidades do País. Sem contar que esse é apenas um dos aspectos definidores da produtividade.
A produtividade está relacionada à eficiência, tempo de produção e qualidade do que é produzido, fatores que são afetados diretamente pela competição no mercado interno e externo. A visão protecionista que predomina em políticas setoriais de distribuição de subsídios e reserva de mercado, por exemplo, tende a premiar a ineficiência e reduzir a competitividade.
Medidas protecionistas são relativamente comuns no mundo, mas, quando chegam a ponto de emperrar a competição, resultam em economias fechadas e com baixa produtividade, como ocorre no Brasil. A reprovável política de conteúdo local, tão ao gosto do atual governo, é um exemplo de como minar a capacidade nacional de competir. O aumento de produtividade requer escala, conhecimento, qualificação e segurança para investir.
Sendo assim, cabe destacar o quanto a política fiscal pesa também na produtividade das empresas. A incerteza em relação às contas públicas deteriora o ambiente de negócios a ponto de comprometer o crescimento. A mudança do teto de gastos pelo arcabouço fiscal, cercada de desconfianças no começo, foi ao final bem recebida, mas o novo regime para as contas federais, mal completou um ano, exibe fragilidades que afastam o investimento.
O ganho de escala favorece a produtividade, mas para investir no crescimento é preciso um mínimo de previsibilidade econômica. Em 2023, de acordo com dados do Observatório da Produtividade da FGV, a produtividade por hora trabalhada inverteu a queda de 2022, mas foi um ganho concentrado nos recordes do agronegócio, o que sugere que pode ter sido temporário. A formalização dos postos de trabalho pode trazer ganhos duradouros.
Para que a economia não continue avançando de forma errática, é preciso combinar o bom momento do mercado de trabalho com medidas que, de fato, proporcionem segurança para o investimento. A anunciada Nova Indústria Brasil, defendida pelo governo, pode ser um instrumento, desde que não se baseie em premissas que tão somente atendam a lobbies poderosos nem em proteção desmedida que dispense a busca por mais produtividade.