O Ministério da Educação (MEC) promete lançar um pacote de benefícios para valorização de professores, incluindo um programa de transferência de renda destinado a estimular estudantes a ingressar em cursos de licenciatura e uma bolsa adicional para o professor que queira ir para determinada região onde hoje há menos professores. Para o primeiro caso, a inspiração do ministro Camilo Santana é o Mais Médicos, programa criado para tentar suprir a carência de médicos no interior do Brasil. Para o segundo, o MEC inspira-se no Pé-de-Meia, sucesso de público e de crítica que funciona como uma poupança para estudantes do Ensino Médio, incentivando-os financeiramente à permanência e à conclusão. A inspiração é louvável, e o problema diagnosticado, real. Mas o projeto ainda em gestação revela um vício irrefreável do governo de Lula da Silva: a convicção de que boa parte dos problemas nacionais será resolvida com bolsas.
É um dinheiro fácil e rápido que se converte num fim em si mesmo. E assim o incentivo financeiro emergencial se torna sinônimo de solução estrutural. Há uma pletora de iniciativas do gênero: no próprio MEC, estuda-se a extensão do Pé-de-Meia para estudantes universitários de baixa renda matriculados em instituições públicas e privadas, incorporando-se aos benefícios já concedidos hoje via ProUni e Fies, em que o governo paga parte ou toda a mensalidade para os alunos, e eles ficam com uma dívida com o governo. No passado recente, a explosão de bolsas no setor educacional fez fortunas e gerou calotes. Há outros exemplos, em que se misturam iniciativas temporárias – como o Auxílio Construção, destinado à população do Rio Grande do Sul afetada pelas enchentes – e outras transformadas em benefícios permanentes, como o seguro-defeso, destinado ao pescador artesanal, e o Benefício de Prestação Continuada, voltado para os idosos e pessoas com deficiência.
Desde que os programas de transferência de renda, consumados e simbolizados no Bolsa Família, se tornaram patrimônio nacional, os governos lulopetistas levaram a medida ao paroxismo. A onda transformou-se em obsessão de Lula e seus exegetas, invariavelmente preocupados com os índices de aprovação do governo e do presidente, além de ansiosos por assegurar dividendos políticos imediatos – o que costuma levar ministros a constantemente pensar em soluções do gênero, como o abortado “estudo” para a criação do vale-carne, uma ideia burlesca atribuída ao ministro Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
O professor e ex-ministro Mario Henrique Simonsen ensinava: “O problema mais difícil do mundo, bem enunciado, um dia será resolvido. O problema mais fácil do mundo, mal enunciado, jamais será resolvido”. Bem enunciados, problemas como o desinteresse dos estudantes pelo Ensino Médio ou a baixa valorização de professores (e a reduzida qualificação em sua formação em áreas básicas) podem ser resolvidos com políticas que atinjam as causas, e não apenas as consequências. O ministro Camilo Santana é reconhecido especialista na arte de executar boas políticas públicas educacionais de longo prazo. Como, porém, é parte da cultura “bolsista” do governo Lula, pode acabar tisnado pela busca incessante de resultados imediatos.
Recentemente, um dos criadores do Bolsa Família, o economista Ricardo Paes de Barros, publicou um artigo no site do Insper com diretrizes para o desenho de uma política de superação da pobreza. Escreveu: “Uma efetiva e duradoura superação da pobreza só ocorre quando há geração de renda pelo trabalho de forma autônoma. Portanto, a superação da pobreza requer um processo de inclusão produtiva bem-sucedido”. Ou seja, um bom modelo pressupõe transferência de renda focalizada, com o acompanhamento individualizado de famílias vulneráveis, para identificar serviços e oportunidades que visem à geração de renda autônoma.
Essa lição deveria inspirar as respostas aos desafios da educação. Mas, sob a influência lulista, o risco é o governo tentar resolver um problema difícil com soluções demasiadamente fáceis, isto é, ceder à insustentável tentação de mais e mais bolsas e deixar em segundo plano as condições para avanços autônomos e de longo prazo.