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O litoral norte tem pressa

Um ano depois da tragédia em São Sebastião, é preciso acelerar o enfrentamento dos riscos

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Por Notas & Informações
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Há um ano, o litoral norte de São Paulo foi devastado pela tempestade perfeita formada por uma confluência de chuvas fortes, vulnerabilidade social e negligência do poder público. Conforme registraram as reportagens do que foi feito desde então, o balanço do marco do primeiro aniversário é perturbador: apesar da anunciada reação bilionária do poder público, entre investimentos do governo estadual e da prefeitura de São Sebastião, acumulam-se atrasos e desacertos quanto à oferta de moradia, desocupação de locais sujeitos aos efeitos de eventos climáticos extremos e conclusão de obras preventivas.

Segundo o Estadão mostrou, ainda há famílias vivendo na Vila Sahy, o bairro no sopé da Serra do Mar que concentrou a grande maioria do número de mortes e desabrigados em São Sebastião, cidade que foi o epicentro daquela tragédia. Os problemas não se restringem à demora na conclusão das obras – os prazos podem chegar a até 36 meses em obras desse porte. Uma nova tempestade perfeita parece ter se formado e inclui também divergências sobre indenizações, distância dos prédios provisórios definidos pelo governo estadual e entraves para a regularização fundiária na região, marcada há mais de duas décadas pela ocupação irregular de encostas e margens de rios.

A situação se torna ainda mais grave quando se sabe que há centenas de cicatrizes dos deslizamentos que permanecem visíveis no entorno da serra, o que significa potencial alto para novos movimentos de rochas, detritos e terra das encostas. Embora falte um mapeamento mais recente, especialistas calculam que pelo menos 7 mil famílias convivem com o risco naquela região.

Está evidente que os esforços exibidos até aqui se mostram insuficientes. Na tragédia de 2023, a comunicação pública não deu conta de reduzir o fluxo massivo de turistas que desceram para o litoral, e São Paulo mostrou não ter um sistema minimamente eficaz na retirada de pessoas das áreas de risco. Um problema, contudo, ainda persiste, mesmo com toda pompa e circunstância dos anúncios governamentais: a moradia inadequada e a ocupação irregular.

O desmate das encostas para ocupá-las com construções amplia exponencialmente os riscos de deslizamentos. O asfaltamento desordenado das planícies impermeabiliza o solo e agrava os riscos de inundações. Tudo somado, para barrar os riscos presentes e futuros, é preciso, além de uma política bem definida de desenvolvimento urbano de médio e longo prazos, a aceleração imediata do processo de regularização fundiária e o cumprimento da lei que impede a ampliação das ocupações irregulares.

O morticínio do ano passado não resultou de uma fatalidade, mas de uma calamidade social, política e cultural. Um ano depois, ainda não se enfrentou devidamente essa calamidade. E, como há um ano, catástrofes podem se repetir, não pela força de uma chuva imponderável, mas por desastres evitáveis. No novo normal dos eventos extremos climáticos, a anormalidade está em não agir com a urgência que os riscos exigem. A lentidão, neste caso, é quase tão grave quanto a inação.