No início de setembro, o Instituto de Responsabilidade Social Sírio-Libanês assumiu o gerenciamento de duas unidades de saúde do Estado de São Paulo. No Hospital de Taipas, o número de cirurgias dobrou, de 54 para 108; os partos aumentaram 25%; e os atendimentos de pronto-socorro, 10%. No Vila Penteado, as cirurgias cresceram 14%; e os atendimentos de pronto-socorro, 8%. Isso em um mês. A previsão é de que em 12 meses as cirurgias aumentem 408% no Vila Penteado e 943% no Taipas. É só um exemplo de como parcerias com a iniciativa privada podem melhorar a alocação de recursos públicos.
Segundo a Organização Pan-Americana da Saúde, dos 17 hospitais públicos mais bem avaliados no Brasil, 15 têm gestão privada. Em 2009, foi criado o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS, com o objetivo de transferir expertise de hospitais de referência para o SUS. Por meio dele, seis hospitais filantrópicos de excelência atuam em projetos de capacitação de recursos humanos, pesquisa, avaliação, incorporação de tecnologias, gestão e assistência especializada. Geridos com recursos de isenção fiscal, os projetos lograram desempenhos expressivos na redução de filas de espera, qualificação de profissionais, pesquisas em saúde pública, cuidados através de inteligência artificial e melhorias de gestão. Segundo o Ministério da Saúde, em cinco anos o projeto gerou uma economia de R$ 548 milhões aos cofres públicos.
A contratualização de entidades privadas ou organizações sem fins lucrativos tem sido cada vez mais adotada na gestão pública para aprimorar a eficiência e a qualidade dos serviços à população. Segundo o Mapa da Contratualização da Comunitas, instituição dedicada à melhoria da gestão pública, as parcerias firmadas nas três esferas de governo aumentaram 30% nos últimos três anos, chegando a 6.735.
Além da quantidade, aumentou a diversidade. Hoje, o Brasil conta com cinco principais modelos de contratualização – contrato de gestão, parceria público-privada, termo de colaboração ou fomento, concessão e contrato de prestação de serviços – adaptáveis a fins variados, como saúde, educação, infraestrutura, assistência social, cultura e até segurança. A legislação brasileira, que começou a ser desenvolvida nos anos 90, foi reconhecida pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento como a melhor da América Latina.
“Tem gente que coloca as parcerias com o setor privado como se fossem privatizações dos serviços públicos, mas não são. Os serviços não deixam de ser públicos”, disse ao Estadão a presidente da Comunitas, Regina Esteves. “Agora, as parcerias criam parâmetros que permitem uma comparação dos resultados obtidos pela gestão privada de um serviço público com os de uma gestão feita por uma máquina estatal. Também oferecem opção de escolha para a população e permitem ao gestor público avaliar as alternativas e investir nas que estão dando mais certo.”
Como disse o coordenador do Mapa da Contratualização, Fernando Schüler: “Gradativamente, o Estado vai se especializando na área de planejamento, supervisão e definição de metas de contratos, ou seja, com a parte de inteligência do processo, e vai deixando a execução na ponta para o setor privado”. Evidências compiladas no Mapa mostram que, com boa regulação, supervisão e fiscalização, entidades privadas prestam serviços públicos com mais qualidade e menor custo.
Diante do aperto fiscal crônico e das estruturas engessadas da burocracia estatal e do funcionalismo público, cresce a disposição dos gestores por parcerias que viabilizem mais autonomia gerencial aos especialistas, metas de desempenho e mecanismos de contratação mais ágeis.
Aos poucos a sociedade e seus representantes vão superando a identificação entre “público” e “estatal”. O Estado não só não precisa ser “empresário”, como não precisa assumir a execução dos serviços públicos. Longe de reduzir o alcance das políticas públicas, as contratualizações podem ampliá-lo, permitindo que o Estado se concentre em sua função precípua de garantia de direitos, materializados em serviços públicos mais eficientes.