O aparelhamento político-partidário da Petrobras, uma hábito antigo em gestões petistas, voltou ao centro das atenções com os recentes sinais emitidos pelo governo Lula da Silva de uma nova alteração no Conselho de Administração da empresa, em operação casada com a mudança de comando na Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP). A substituição na agência era esperada, já que o mandato do atual diretor-geral termina neste mês, mas o jogo de interesses políticos que envolvem o movimento na companhia e no órgão regulador causa sobressaltos.
Em resumo, Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia – do PSD, partido do Centrão, que se tornou forte aliado de Lula –, cederá a indicação da presidência do Conselho da Petrobras para Rui Costa, da Casa Civil, ou Fernando Haddad, da Fazenda; em compensação, conduzirá seu indicado à ANP. Uma mudança providencial para Silveira, que tenta acelerar a regulamentação do programa de desconcentração de gás natural que, na prática, limita a atuação da Petrobras no comércio de gás, com a oferta do produto pela companhia em leilões compulsórios.
O Ministério de Silveira chegou a acusar a ANP de “inércia regulatória”, como fez também com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), e tentou incluir o tema em um projeto de transição energética no Congresso, sem sucesso. O Senado rejeitou a medida. Com um braço na ANP, por meio de seu secretário de Petróleo e Gás, Silveira deve, por certo, tentar emplacar a mudança no gás. E Lula deve aproveitar para combater por dentro o que parece abominar: a autonomia operacional das agências reguladoras.
Em outra frente, o PT assume a presidência do Conselho de Administração da Petrobras – por indicação de Costa ou Haddad –, o que indiretamente aumenta o poder da Federação Única dos Petroleiros (FUP), a entidade sindical que elevou de forma exponencial sua influência na companhia com a volta de Lula ao Planalto.
O temor de intensificação da interferência política fez as ações da Petrobras despencarem na bolsa, movimento que foi revertido depois de a empresa anunciar uma descoberta gigante de gás na Colômbia, capaz de elevar em 200% as reservas daquele país. Foi a maior descoberta da história colombiana, feita em parceria com a petroleira local, a Ecopetrol. Mais uma vez, o bom desempenho da Petrobras reverteu os prejuízos que os deslocamentos políticos frequentemente impõem à sua imagem.
Resta saber por quanto tempo essa “barreira técnico-operacional” conseguirá impedir os efeitos da avidez político-partidária. Após a lição deixada pelo petrolão, um escândalo de corrupção e má gestão que se desdobrou em várias frentes, a Petrobras deixou de ter em seu Conselho de Administração representantes diretos do governo, numa tentativa de dar mais independência às decisões da empresa. Agora, essa medida de boa governança está sendo enfraquecida pelo governo Lula da Silva, em total desrespeito à empresa brasileira que, no discurso, ele diz admirar.