Nos Estados Unidos e na Inglaterra, fundos patrimoniais, ou endowments, ajudam a ampliar o acesso a centros de excelência no ensino como Harvard e Cambridge, democratizando o acesso à educação. Neste sentido, é louvável a iniciativa da PUC-Rio de relançar seu fundo patrimonial com o objetivo de financiar bolsas de estudo e projetos de pesquisa, o que pode garantir à universidade carioca um legado de inclusão por meio do ensino de qualidade.
A meta da PUC, de levantar R$ 500 milhões em doações em dez anos, é ambiciosa, mas não parece impossível para uma instituição que conta com diversos ex-ministros de Estado e empresários de sucesso entre os ex-alunos. Inicialmente criado em 2019, mas prejudicado pela pandemia de covid-19, o fundo patrimonial da PUC-Rio foi recém-relançado em jantar que contou com Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central e egresso da PUC.
Há poucos meses, a viúva de um investidor americano doou US$ 1 bilhão para a Albert Einstein College of Medicine, uma escola de medicina de Nova York, o que permitirá que atuais e futuros alunos da instituição estudem sem custos. Ex-professora da faculdade, Ruth L. Gottesman fez a doação, a maior já recebida por uma escola de medicina dos EUA, para eliminar barreiras à educação médica e atrair alunos que não têm condições de pagar uma faculdade de medicina.
A prática de filantropia e os endowments são bastante difundidos nos EUA e oferecem um bom norte ao Brasil, onde os mais ricos têm acesso à universidade pública, financiada pelo governo, cujos recursos limitados seriam mais bem empregados na promoção da educação básica. Enquanto isso, alunos talentosos, mas de poucos recursos financeiros, enfrentam barreiras para entrar em instituições de ponta.
O modelo nos quais membros com vínculos com uma instituição, seja a PUC-Rio ou a escola de medicina de Nova York, doam para perpetuar que a boa educação que receberam seja compartilhada pelas futuras gerações é prova não apenas de que há alternativas para o financiamento do ensino superior, como também de que há compromisso com a sociedade da parte de quem cede os recursos.
Felizmente, a aprovação da Lei 13.800, em 2019, vem estimulando a criação de fundos patrimoniais como o da PUC-Rio, já que deu maior segurança jurídica ao estabelecimento de fundos que recebem doações de pessoas físicas e jurídicas destinadas a programas de interesse público, como o financiamento à educação.
Além de recursos financeiros, também é possível doar ativos como imóveis, tal qual o antropólogo Stelio Marras, que destinou um edifício avaliado em R$ 25 milhões para o Fundo Patrimonial da USP, sua universidade de formação. A doação deve ser usada para custear bolsas de permanência para alunos de baixa renda.
Embora tenham muito a evoluir, tornando-se mais atrativos para mais doadores, os fundos patrimoniais brasileiros são um bom caminho para uma educação de qualidade mais inclusiva no País. Que as iniciativas já lançadas sirvam de inspiração para o surgimento de novos e mais endowments no Brasil.