O governo Lula da Silva acalenta o sonho de recuperar o status de grau de investimento, avaliação de qualidade de crédito que dá mais conforto aos investidores. Conquistado após anos de esforços, celebrado efusivamente pela gestão petista em 2008, e perdido em menos de uma década por conta do descalabro econômico dos anos Dilma Rousseff, a retomada do grau de investimento ainda na gestão Lula 3 é tema constante de declarações do ministro Fernando Haddad. Para tanto, mais que o desejo manifesto, é essencial pautar-se pelo que as agências de classificação de risco, responsáveis pelas avaliações de crédito, têm recomendado ao Brasil, pois, apesar de gatilhos positivos, como o PIB recente, há vários pontos de preocupação. Focar neles é o que realmente daria algum impulso para que a classificação soberana do Brasil volte para o clube dos países confiáveis.
O que se tem visto, contudo, é o governo celebrar a alta de 1,4% do PIB no segundo trimestre, como se estivéssemos na rota do crescimento sustentado – que seria, de fato, um dos principais fatores para a elevação do rating. Ocorre que nem o crescimento é sustentado nem as contas públicas estão em ordem – o déficit já dura uma década e o arcabouço fiscal periclita a cada nova iniciativa voluntarista do presidente Lula da Silva. Fitch, Moody’s e S&P, as três principais agências de classificação, até destacam o fato de o Brasil não depender de financiamento externo, mas o caminho para o grau de investimento passa necessariamente pelo equacionamento fiscal.
A relação dívida/PIB, importante fator de avaliação para as agências, não só segue em patamar elevado, como em trajetória de alta; a Fitch, em evento realizado em São Paulo recentemente, afirmou ter cenário-base de relação dívida/PIB de 85% para o Brasil, um nível bastante superior ao de outros países emergentes.
Essa tendência de aceleração do nível de endividamento, combinada com a avaliação de que o País entregará um buraco de 0,7% nas contas primárias em 2024 (nas contas da Fitch), limita uma reavaliação do rating brasileiro. “No nosso cenário-base, os números são um pouco menos benignos (que os do governo): você tem crescimento de endividamento ao longo do tempo, o que não levaria a um aumento da nota do Brasil”, afirmou o diretor da agência, Rafael Guedes, ao Broadcast/Estadão.
Para galgar classificações maiores que as atuais Ba2 (Moody’s) e BB (Fitch e S&P) – embora diferentes, as notas são equivalentes e posicionam o Brasil dois degraus abaixo de grau de investimento (Baa3/BBB-) –, o Brasil precisa empreender mais esforços no lado fiscal. Apesar das declarações do governo, as agências não acreditam, por exemplo, no cumprimento da meta de déficit de 0,25% neste ano.
Por ora, a realidade mantém o País fora da elite dos ratings soberanos, clube este que conta com o Chile, membro da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), e o Paraguai, uma economia muito menor que a brasileira, mas cuja responsabilidade fiscal garantiu classificação grau de investimento pela Moody’s neste ano.