Foi um jantar com 18 vinhos norte-americanos, todos com 100 pontos, a nota máxima, de Robert Parker, que chamou atenção da Receita Federal para mais um caso de entrada irregular de vinhos premiuns no Brasil. Na manhã do dia 7 de agosto, uma quarta-feira ensolarada, o órgão do governo apreendeu 450 garrafas, que não tinham a comprovação de importação, e estavam armazenadas entre a adega do restaurante Tuju, onde aconteceria o evento a noite, e na Clarets, a importadora responsável por trazer os vinhos para o Brasil. O dono da Clarets, explica-se, é também sócio do restaurante, que tem duas estrelas no guia Michelin.
As informações são que a Receita chegou ao local por uma denúncia anônima. O valor do jantar – R$ 14.990 mais 15% de taxa – e a importância dos vinhos chamaram atenção para a ação da Receita e, após a apreensão das garrafas, a investigação segue seu curso.
Pela fronteira
Outras apreensões que ganharam destaque em tempos recentes são as de garrafas que entram ilegalmente pela nossa fronteira terrestre com a Argentina, e são oferecidas por listas de whats app para os consumidores. Mas aqui um fato chama atenção: com a mudança de governo no país vizinho, no início do ano, e as medidas que reduziram a diferença entre o valor do dólar oficial e o paralelo na Argentina, as denúncias deste contrabando reduziram sensivelmente.
“É impossível ter dados oficiais do mercado ilegal, mas percebe-se uma diminuição nestas apreensões, exatamente quando o ganho financeiro desta contravenção diminuiu”, afirma Felipe Galtaroça, CEO da consultoria Ideal BI, que acompanha os dados de importação no país.
Vinhos caros?
Mas são notícias que despertam a questão de porque os vinhos são tão caros no Brasil comparados com os demais mercados. Dois exemplos de ícones de Bordeaux, a mais valorizada região produtora de vinhos, comprovam isso. A safra 1917 do Château Margaux é vendida por R$ 10.990, na World Wine; e o Cheval Blanc 2019, por R$ 19.460, na Mistral.
No site Wine-searcher, referência em preços de vinho no mercado internacional, o mesmo Château Margaux sai por US$ 637 (o equivalente a R$ 3.562, na simples conversão do dólar para o real) e o Cheval Blanc, por US$ 888 (R$ 4.966), no preço médio nos Estados Unidos.
É uma diferença gritante, mas que, claro, não justifica qualquer contravenção. “Impostos em cascata, altas taxas nos tributos, intermediários ao longo da cadeia de distribuição e o baixo consumo percapta do brasileiro são os principais fatores que elevam o preço do vinho no Brasil”, afirma Galtoroça. Ele lembra que os vinhos nacionais também arcam com custos altos, a começar pelo Imposto de Renda Rural, que é de 27,5%.
Os tributos
O advogado tributarista José Renato Camilotti, especialista na legislação para importação de vinhos, explica como funciona a carga tributária. Nos importados, há primeiro o imposto de importação, com alíquota de 27%. Ao chegar ao Brasil, no chamado valor aduaneiro, pagam, ainda 1,65% de PIS, 7,60% de Cofins, entre 4% e 25% de ICMS (conforme o Estado brasileiro) e mais 6,5% de IPI, além dos custos alfandegários, taxas de armazenagem, entre outros.
Os custos aumentam no percurso entre a garrafa sair do porto até chegar ao consumidor. Logística, transporte e estoques são um exemplo. Outro são as diversas etapas desta cadeia, já que o vinho sai do importador, passa para um revendedor antes de chegar ao consumidor, e aqui não há como calcular o custo de cada operação. Na venda do produto, também são pagos 1,65% de PIS, 7,60% de Cofins, de 4% a 29% de ICMS e 6,5% de IPI. Os tributos de importação geram direito de crédito para serem compensados com a venda do vinho, no entanto, para evitar a bi-tributação.
Mas o fato é que no final da planilha está a explicação dos custos. E eles são muitos.