Produtores de pequenas cervejarias podem sair ilesos da reforma tributária com uma menor incidência do Imposto Seletivo (IS), o chamado imposto do pecado. O Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja (Sindcerv), que representa os maiores nomes do segmento cervejeiro, defendeu a isenção do IS aos pequenos negócios.
Isenção de impostos para cervejarias
A proposta defende isenção para cervejarias enquadradas no Simples Nacional. Inicialmente apresentada pela Associação Brasileira de Cerveja Artesanal (Abracerva), a iniciativa tem o respaldo do Sindicerv, da Associação Brasileira da Indústria da Cerveja (CervBrasil) e da Federação Brasileira das Cervejarias Artesanais (Febracerva).
Pequenas cervejarias
A estimativa é que 83% das cervejarias brasileiras estejam enquadradas no Simples Nacional, um regime tributário destinado a microempresas e empresas de pequeno porte, com faturamento bruto anual igual ou inferior a R$ 4,8 milhões.
Tributação com base no teor alcoólico
Outro ponto defendido pela indústria cervejeira é que a tributação imposta pelo Imposto Seletivo varie conforme o teor alcoólico das bebidas, enquanto a indústria de destilados se opõe a uma taxação gradativa.
Em audiência na Câmara dos Deputados no último mês, o presidente-executivo do Sindicerv, Márcio Maciel, chamou atenção para a alta tributária em relação aos produtos alcoólicos.
“A gente lida com 27 legislações de ICMS. Somos um dos setores que enfrentam muito a realidade tributária complexa que o Brasil tem e um dos setores que mais pagam imposto, mais de R$ 50 bilhões ao ano, com as mais de 1.800 cervejarias pelo país”, disse. “Para combater consumo nocivo, é preciso que a tributação seja feita com base no teor alcoólico das bebidas de forma progressiva”, completou.
O mercado cervejeiro continua buscando uma saída e tenta evitar a todo custo a tributação de pequenas cervejarias, assim como uma taxa menor para os produtos de menor teor alcoólico.