São Paulo, um passinho para frente
Um bom diálogo está acontecendo entre a secretária de Agricultura e associações de queijos artesanais, especialmente a Associação Paulista do Queijo Artesanal - APQA. Fruto disso foi a publicação do rito simplificado, um novo sistema em que o produtor que já faz queijo é motivado a participar.
O passo a passo é bem simples: envio de documentos, aprovação pelo SISP, visita do fiscal em até 90 dias e ajustes depois da visita. Todas as sete queijarias que já utilizaram o rito não precisaram de ajustes e foram legalizadas.
Na prática, o que mudou é que produtores que fazem vários queijos e outros produtos podem fazer tudo na mesma sala de fabricação, afinal a filosofia de uma agricultura familiar é mais multi produtos que mono. "Vimos que as queijarias de São Paulo, como a Lano Alto, estavam impedidas de fazer doce de leite, coalhada, requeijão," disse João Gustavo Loureiro, médico-veterinário e novo diretor, desde julho, do Centro de Inspeção em Produtos de Origem Animal (CIPOA). Isso se estende a todos os produtos artesanais, charcutaria, mel, ovos, pescados etc
O Cipoa passou por toda uma reformulação depois do incidente grave de apreensão na queijaria Mulekinha. Fiscais menos sensíveis ao queijo artesanal foram substituídos, uma nova equipe para o queijo artesanal foi constituída e o diálogo avançou.
"Estamos livres! Meio que até sem saber o que fazer com tamanha liberdade," disse Paulo Lemos da Lano Alto, que abriu pela primeira seu cadastro para revendedores. "A nossa aprovacão levou ao todo 7 dias. Sei que somos ponto fora da curva, mas tem sido bem rápido o processo."
Minas, mofos no mesmo lugar
O governo de Minas alegrou os produtores em janeiro de 2023 legalizando o queijo de "casca florida", aqueles cobertos de mofos como o branquinho Géotrichum e outros. Seis meses depois, os produtores levaram um jato de água fria com uma proposta de regulamentação que incentiva o uso de mofos comerciais, ignorando o grande potencial da biodiversidade natural brasileira para nossos queijos de terroir.
Foi aberta uma consulta pública pelo Instituto Mineiro de Agropecuária e a resposta que chegou essa semana para as associações e produtores que participaram é que eles podem usar mofos naturais só se pagarem uma pesquisa pra provar que seu mofo não tem micotoxinas. Algo caríssimo para um pequeno produtor e impossível com a atual rede de laboratórios do Brasil.
Outra demanda de produtores de queijo Minas artesanal que não foi atendida é o uso da prensa para os queijos, o que agrava o problema de mão de obra e de lesões nos produtores que espremem queijo duas vezes por dia.
A esperança de chegar em um acordo será a reunião que a comissão do queijo da Federação de Agricultores de Minas Gerais-Faemg promove dia 17 de outubro com o IMA e as associações de produtores...
Bahia, um passinho para trás
Na Bahia, a Lei 14.453/2022 legalizou o queijo artesanal, mas nunca deu em nada porque não foi regulamentada pela Agência de Defesa Agropecuária da Bahia-Adab. Os produtores acabam de lançar uma campanha nas redes sociais protestando contra as intermináveis reuniões propostas para discutir o eventual regulamento, onde suas sugestões foram excluídas e nada avançou.
"Isso torna o regulamento prejudicial ao setor, não estamos de acordo, frisamos que qualquer portaria futuramente publicada não contou com nosso apoio e com o apoio de parcela significativa dos produtores artesanais da Bahia," disse João Campos, produtor da Fazenda Licurizal, registrado no Sistema de Inspeção Municipal e associado da SerTãoBras (núcleo Bahia).
Muita lei pra pouco queijo legalizado
Na esfera federal, temos a Lei nº 13.860 do queijo artesanal que dá poderes aos sistemas de inspeção municipal. Mas por enquanto pouquíssimas cidades do Brasil deram o selo arte ou selo do queijo artesanal... O sistema de cadastro dos municípios pelo MAPA ainda não avançou.
Enquanto milhares de produtores ainda não tem como vender legalmente seus queijos, o que impede o mercado de crescer, eles vão sendo vendidos aqui e ali, pelos consumidores, chefs e queijistas cúmplices dessa subversão pela comida de verdade, a melhor para a saúde. O povo come, adora, e ninguém está doente. Medalhas para comprovar a qualidade desses queijos não faltam. Que o exemplo de São Paulo seja seguido pelos outros Estados...