A formalização do empreendedorismo poderia elevar em 8% o Produto Interno Bruto (PIB) per capita do Brasil - indicador que mostra o grau de desenvolvimento econômico de uma nação. Segundo levantamento da Aliança Empreendedora, com cálculos do IBRE/FGV, no cenário de alta formalização, o impacto no PIB poderia chegar a R$ 700 bilhões até 2026. Isso significaria um crescimento acumulado da economia de 14% entre 2022 e 2026.
Intitulado Todos Podem Empreender, o trabalho foi capitaneada pelo pesquisador do IBRE/FGV Daniel Duque, que fez os cálculos econômicos e traçou cenários de alta e baixa formalização. Mesmo num cenário de formalização mais modesta, os resultados seriam relevantes. O PIB, até 2026, poderia ter um acréscimo de R$ 390 bilhões, levando a economia nacional a um crescimento acumulado, entre 2022 e 2026, de 10,5%, com o PIB per capta aumentando em 4,5%.
A formalização do empreendedorismo seria via MEI. De acordo com o trabalho, que se baseou em dados da PNAD Contínua, Receita Federal, CadÚnico e POF (Pesquisas de Orçamentos Familiares), há 25 milhões de trabalhadores “conta própria”, sendo que apenas 6,2 milhões têm CNPJ.
Microempreendedores individuais
Segundo Daniel Duque, responsável pelo recorte técnico-econômico do estudo, essa questão não é fácil de ser resolvida. Isso porque, diz ele, muitos brasileiros acabam não conseguindo enxergar a formalização no empreendedorismo como benéfica ou pensam que o processo pode demandar muito esforço.
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Duque afirma que há, sim, benefícios na formalização, tanto do ponto de vista micro quanto do macroeconômico. Ele destaca que, em média, um empreendedor formal consegue faturar 12% mais em um ano, na comparação com o informal. E, do ponto de vista macro, a cada um ponto porcentual de crescimento no número de empreendedores formalizados, aumenta-se o PIB per capta em 0,74%.
Além disso, algumas distorções econômicas, como ele chama, poderiam ser minimizadas, com uma política de formalização de empreendedores bem desenvolvida. “Aumentando o número de formais, é possível diminuir a carga de impostos, já que eles acabam pagando pelos informais, que não têm recolhimento. Segundo, possibilita acesso ao crédito especializado para empreendimentos.”
A fundadora da Aliança Empreendedora, Lina Maria Useche Kempf, explica que a formalização é passo importante para os resultados projetados serem atingidos, mas ressalta que abrir CNPJs para informais “não é uma varinha mágica”. Segundo ela, para que haja efetividade, os empreendedores precisam ter apoio. “Nós estamos falando por aqui de um público que é fragilizado. Então, é necessário apoio adicional, para que essa formalização seja adequada. Estamos falando de formalização responsável para que realmente se gere produtividade. Ou seja, não é sair só abrindo CNPJ.”
O levantamento deixa claro que a formalização precisa vir acompanhada de capacitação, apoios técnico e de ecossistema, e políticas públicas direcionadas. Lina contextualiza que a entidade planejou 4 pilares, divididos em 7 propostas. “O que nós estamos propondo é que se mapeie esse microempreendedor e se dê visibilidade.”
Esses pilares são organizados da seguinte forma: identificação e jornada do microempreendedor, incluindo os empreendedores informais em bases de dados, além de mapear necessidades; fortalecimento do ecossistema, com apoio de entidades especializadas, ajudando associações locais que contribuem com microempreendedores; apoio e incentivo, com programas e estratégias de auxílio, além de estabelecimento de política de transição para formalidade e, por fim, microcrédito produtivo orientado, com programa específico para mulheres, com uso consciente do crédito.
O estudo completo pode ser acessado por meio deste link.