O governo federal publicou na edição desta quinta-feira, 28, do Diário Oficial da União (DOU) a portaria que define os feriados e os dias de ponto facultativo para o serviço público em 2024. O calendário será seguido por órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
No total, serão dez feriados e oito pontos facultativos. Quatro feriados cairão no final de semana. Em comparação com 2023, o próximo ano terá um feriado e três pontos facultativos a mais.
Na última quinta-feira, 21, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que torna o Dia da Consciência Negra um feriado nacional. Com a medida, o dia 20 de novembro, que remete à morte do líder quilombola Zumbi dos Palmares em 1695, passou a integrar o calendário nacional de feriados.
Confira a lista de feriados e pontos facultativos
- 1º de janeiro, segunda-feira: Confraternização Universal (feriado nacional);
- 12 de fevereiro, segunda-feira: Carnaval (ponto facultativo);
- 13 de fevereiro, terça-feira: Carnaval (ponto facultativo);
- 14 de fevereiro, quarta-feira: Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas);
- 29 de março, sexta-feira: Paixão de Cristo (feriado nacional);
- 21 de abril, domingo: Tiradentes (feriado nacional);
- 1º de maio, quarta-feira: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
- 30 de maio, quinta-feira: Corpus Christi (ponto facultativo);
- 31 de maio, sexta-feira: (ponto facultativo);
- 7 de setembro, sábado: Independência do Brasil (feriado nacional);
- 12 de outubro, sábado: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
- 28 de outubro, segunda-feira: Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo);
- 2 de novembro, sábado: Finados (feriado nacional);
- 15 de novembro, sexta-feira: Proclamação da República (feriado nacional);
- 20 de novembro, quarta-feira: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);
- 24 de dezembro, terça-feira: Véspera do Natal (ponto facultativo após as 14 horas);
- 25 de dezembro, quarta-feira: Natal (feriado nacional);
- 31 de dezembro, terça-feira: Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 14 horas).
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