A origem do poder de Moraes

Captura bolsonarista da PGR abriu um caminho enviesado para o superpoder monocrático de Moraes

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colunista convidado
Foto do author Felipe Moura Brasil
Atualização:

A reação aos atos golpistas de 8 de janeiro uniu lideranças dos três Poderes contra reacionários aloprados e exibicionistas, dispostos não apenas a cometer crimes publicamente, mas também a divulgar imagens deles, como fizeram durante invasão e depredação de Congresso Nacional, Palácio do Planalto e STF.

Os autores de crimes de corrupção, peculato e lavagem de dinheiro, geralmente, não são tão imbecis. Eles subornam, são subornados ou desviam recursos públicos longe das câmeras, e disfarçam a propina ou a verba desviada sob a forma (e reforma) de imóveis, remuneração por palestras, contratos advocatícios de serviços jamais prestados, sobrepreços, joias, chocolates, entre outros esquemas tão ou mais complexos.

Felipe Moura Brasil: 'A captura bolsonarista da PGR abriu um caminho enviesado para o superpoder monocrático de Moraes'.  Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE

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A falta de confissões e imagens desses crimes (seja de acerto, pagamento ou desvio), somada ao poder político e econômico dos agentes usualmente investigados, abre um vasto flanco não somente de defesa jurídica, mas de blindagem dos alvos por autoridades complacentes e de sequestro da narrativa no debate público por influentes porta-vozes.

Jair Bolsonaro aloprou durante anos no Executivo, inclusive ao longo da pandemia, sob as omissões de um Congresso com orçamento secreto e um procurador-geral da República pró-sistema, escolhido pelo então presidente em meio à investigação de seu filho Flávio.

Augusto Aras agradou tanto ao sistema com a extinção da Lava Jato que foi reconduzido ao cargo pelo Senado com aval do PT de Lula, mas, como sua complacência com o bolsonarismo foi muito além dos casos de peculato, o STF aproveitou para contornar a Procuradoria em inquéritos relatados por Alexandre de Moraes, um dos quais usado para suspender apurações da Receita que atingiram ministros da própria Corte.

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Curiosamente, apesar dos esclarecimentos técnicos do Sindifisco Nacional, o relator criticou a Receita na ocasião por ter utilizado “notícias na imprensa” em investigação de “supostos atos ilícitos de agentes públicos com prerrogativa de foro”; mas, tempos depois, ele mesmo determinou operação de busca e apreensão, com base exclusivamente em notícia na imprensa, em endereços de agentes privados sem foro no Supremo – no caso, empresários bolsonaristas que falaram de golpe em conversas privadas de grupo de WhatsApp.

A captura bolsonarista da PGR, com a conivência da velha política para escapar da Lava Jato, abriu um caminho enviesado para o superpoder monocrático de Moraes, que agora faz da necessária punição de golpistas uma nova etapa do eterno debate nacional sobre abusos de todos os lados.

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