A prisão do general Walter Braga Netto, acusado de obstruir o inquérito que investiga uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, é inédita no País e não é, ao mesmo tempo. Quem explica é o professor de História do Brasil da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Carlos Fico, que listou em seu perfil no X (antigo Twitter) outros seis generais de alta patente que já foram presos antes do ex-ministro da Defesa do governo de Jair Bolsonaro (PL).
A diferença, segundo ele, é o rito em que se deu em cada uma das prisões. “O ineditismo da prisão do general Braga Netto está na existência de processo legal conduzido pelo Poder Judiciário em fase de normalidade democrática”, escreveu o professor, afirmando que as outras prisões foram originadas de ordens dos então presidentes durante crises políticas ou institucionais.
Segundo o professor, os militares de altos postos do Exército presos anteriormente foram o marechal Hermes da Fonseca, em 1922; os generais Alcides Etchegoyen e Fiúza de Castro, presos em 1955; o general Juarez Távora, em 1955 e 1956; o marechal Henrique Teixeira Lott, em 1961; e o general Assis Brasil, preso em 1964.
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Primeiro a ser preso, o marechal Hermes da Fonseca, que obtinha o maior título das Forças Armadas, foi detido em julho de 1922, acusado de conspiração no levante militar conhecido como a Revolta dos 18 do Forte de Copacabana. O então ex-presidente, que governou o Brasil entre 1910 e 1914, foi solto após seis meses, ao receber um habeas corpus.
Ex-vice de chapa de Bolsonaro em 2022, Braga Netto, entretanto, é o primeiro general quatro estrelas a ser preso após a redemocratização do País. “Hermes da Fonseca foi preso em 1922, em uma conjuntura completamente diferente. Foi uma prisão bastante irregular porque não passou por um inquérito e indiciamento, como é o caso de agora”, afirmou o historiador ao Estadão.
Preso em 1955, o tenente Alcides Etchegoyen estava ligado às agitações nos quartéis e revoltas militares desde os anos 1920, quando tentou impedir a posse do presidente Washington Luís. Em agosto de 1954, assinou um manifesto que exigia a renúncia de Getúlio Vargas. No ano seguinte, foi preso pelo ministro Henrique Teixeira Lott, quando houve o impeachment do presidente interino Carlos Luz.
Fiúza de Castro foi preso na madrugada de 11 de novembro de 1955 enquanto estava no palácio do Catete, por ser considerado um dos líderes militares contra a posse de Juscelino Kubitschek e João Goulart, eleitos em naquele ano. O movimento liderado por Lott, que o prendeu, visava garantir a posse dos eleitos.
Também com ordem de prisão partindo de Lott, o general de três estrelas Juarez Távora foi preso dois dias após a deposição de Carlos Luz da presidência, movimento do qual não participou por se dizer contrário à interferência de processos extralegais na solução do problema sucessório. Horas após ser preso, foi liberado sob a alegação de que sua prisão foi equivocada.
Teixeira Lott, por sua vez, foi preso em 1961, após fazer um manifesto em favor da posse de João Goulart, devido à renúncia de Jânio Quadros. A prisão foi decretada pelo ministro da Guerra, marechal Odílio Denis.
A mais “recente” prisão, antes de Braga Netto, foi a do general Assis Brasil, em 1964. Ex-chefe do Gabinete Militar da Presidência durante o governo João Goulart, Assis acompanhou o então presidente deposto pelo golpe militar até seu exílio, em Montevidéu, no Uruguai. Quando retornou ao Brasil, se entregou e foi preso em Niterói. Após a lei da anistia, Assis foi reformado como general e passou a receber aposentadoria.
Defesa de Braga Netto nega tentativa de obstrução
Preso no sábado, 14, por suspeita de obstruir as investigações da Polícia Federal (PF), Braga Netto está detido na 1ª Divisão do Exército, na Vila Militar, zona oeste do Rio de Janeiro. O ex-ministro foi citado 98 vezes no relatório do inquérito do golpe e apontado como “figura central” do plano golpista.
A prisão foi mantida após audiência de custódia na tarde deste sábado, 14, por videoconferência. A defesa do general da reserva afirmou que vai comprovar que ele não atuou para atrapalhar as investigações.
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