A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, na última terça-feira, 13, um aumento de 37% nos vencimentos dos vereadores. A medida, votada em apenas 25 segundos, ocorreu pouco mais de um mês depois de pelo menos 35 parlamentares terem sido reeleitos para seus cargos na Casa.
O aumento dos próprios salários não é exclusividade dos paulistanos. Além de São Paulo, outras cinco capitais aprovaram aumentos salariais de prefeitos e vereadores para 2025.
Em Maceió, os salários dos vereadores foram aumentados em 26%, chegando a R$ 18,9 mil a partir de 2025. A justificativa foi a ausência de reajustes desde 2013 e a necessidade de alinhar os salários dos vereadores a 75% do subsídio dos deputados estaduais, conforme permitido pela Constituição Federal para cidades com mais de 500 mil habitantes.
Em São Luís, a Câmara da cidade aprovou na última terça-feira, 12, um aumento de 26% para o prefeito, Eduardo Braide (PSD), reeleito com 70,12% dos votos válidos, e os vereadores. Os vencimentos dos legisladores passarão de R$ 15.031,76 para R$ 18.991,68, enquanto o de Braide saltará de R$ 25 mil para R$ 31,5 mil. Os salários do vice e dos secretários também serão reajustados proporcionalmente, seguindo os mesmos percentuais aplicados aos demais cargos. O texto espera sanção do prefeito.
Em Vitória, onde a remuneração dos vereadores era a mais baixa entre as capitais, houve um aumento de 97%, elevando o salário de R$ 8,9 mil para R$ 17,6 mil a partir do próximo ano. Embora o prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos) tenha vetado o aumento, o veto foi derrubado pela Câmara, que também instituiu um 13º salário para os parlamentares.
Nessas duas capitais, houve ainda um aumento no número de cadeiras nas Câmaras Legislativas: Maceió passará de 25 para 27 vereadores, enquanto Vitória de 15 para 21.
Em Macapá, o reajuste abrangeu o prefeito, vereadores e outros cargos. Doutor Furlan (MDB), reeleito com 85% dos votos – a maior porcentagem de votos do País –, passará a receber R$ 31,9 mil, um aumento de 68%. Os vereadores terão salários reajustados para R$ 19,3 mil, o valor atualmente recebido por Furlan. O vice-prefeito passará a receber R$ 23,9 mil, enquanto secretários e o procurador-geral do município terão salários fixados em R$ 15,9 mil.
O aumento também foi concedido ao vice-prefeito, que passará a receber R$ 23,9 mil e para secretários e procurador-geral do município, que teve salários definidos em R$ 15,9 mil.
Em Belém, o aumento de salários dos vereadores foi parar no Ministério Público (MP). Em outubro, a Câmara Municipal aprovou um projeto de lei para reajustar os salários do prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores, com vigência a partir de 2025.
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A votação durou apenas três minutos e ocorreu sem passar pela Comissão de Economia e Finanças, com informações limitadas aos próprios vereadores, que sequer souberam o valor dos novos vencimentos. Por isso, o MP solicitou esclarecimentos à Câmara sobre os valores e procedimentos adotados, investigando a legalidade e conformidade do processo, além de saber o exato valor do reajuste – coisa que até hoje, passadas três semanas da votação, não foi informado.
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