O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, determinou neste domingo, 30, que o diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) explique as razões de operações que vêm sendo denunciadas por eleitores nas redes sociais. Há relatos de diversos Estados, em especial no Nordeste. O Estadão apurou que foram realizadas mais de 500 operações da PRF relacionadas ao transporte público em todo o País, sobretudo no Nordeste – não seria possível saber, porém, se essas blitze teriam ocorrido ou não em horário eleitoral.
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No despacho em que pediu explicações sobre as blitze, Moraes citou uma publicação que acusa a PRF de fazer uma blitz em Cuité (PB) que estaria impedindo os eleitores de votar. Em outro vídeo, o prefeito da cidade, Charles Camarense, disse ter recebido vários relatos de operações similares no Nordeste. Segundo ele, os atos parecem “orquestrados”. O presidente do TSE também determinou que o diretor-geral da PRF, Silvanei Vasques, prestasse esclarecimentos presencialmente no Tribunal.
No sábado, 29, Moraes já havia proibido a Polícia Rodoviária Federal de realizar qualquer operação contra ônibus e veículos do transporte público, sob pena de crime pelo diretor-geral da corporação. Diante da decisão de cumprir o que havia determinado o TSE, a coligação Brasil da Esperança, que representa o candidato a presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pediu neste domingo à Justiça a prisão do diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Vasques pediu votos para Bolsonaro nas redes sociais, mas depois apagou os posts.
No Twitter, a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, orientou a parlamentares da coligação que deem voz de prisão a agentes que descumpram a ordem judicial. “Peço aos parlamentares da nossa coligação que se dirijam aos locais das operações em seus estados e deem ordem de prisão aos policiais, inclusive PMs, como no RJ”, publicou a dirigente.
Neste domingo, depois de sucessivos relatos sobre blitze que poderiam impedir os eleitores de votar, o TSE mandou um “push” no aplicativo E-Título incentivando que os eleitores denunciem qualquer caso de fraude ou constrangimento eleitoral que vierem a sofrer.
A frase “Deixem o Nordeste votar” se tornou o assunto mais comentado do Twitter no começo da tarde deste domingo, 30, após denúncias de que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) está fazendo blitze contra transportes em diferentes cidades da região.
Reação do sindicato da PRF
A Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF), sindicato nacional da categoria, decidiu se manifestar sobre as denúncias de operações da corporação pelo País que dificultam a locomoção de eleitores neste dia de eleição e contrariam determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Em nota, obtida antecipadamente pelo Estadão/Broadcast Político, a entidade diz acompanhar “atentamente” os desdobramentos do episódio que seriam “ordem direta do Departamento” e reafirma a necessidade de cumprimento da legalidade por parte da cada agente. “Ordem judicial não se discute, se cumpre”, diz a FenaPRF.
Como mostrou a reportagem, a PRF realizou operações à margem da decisão do TSE e deflagraram nova crise interna na corporação. Agentes veem uso político da entidade por Silvinei Vasques para ajudar eleitoralmente o presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição.
A nota da FenaPRF reafirma o compromisso da entidade com o Estado democrático direito e não faz qualquer menção ao diretor-geral, que chegou há pouco ao TSE para prestar esclarecimentos ao presidente da Corte, Alexandre de Moraes.
Veja a nota da FenaPRF na íntegra:
”A Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF) está acompanhando atentamente os desdobramentos das denúncias de que PRFs estariam, por ordem direta do Departamento, atuando em operações que afetam transporte de eleitores neste domingo (30). A Federação defende o estrito cumprimento de dever legal por parte de cada PRF e reafirma que ordem judicial não se discute, se cumpre! A FenaPRF reafirma seu compromisso com a democracia e com o Estado Democrático de Direito.”
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