O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu no começo da noite deste sábado, 10, a liberdade provisória ao presidente do Partido Liberal (PL), o ex-deputado Valdemar Costa Neto. O dirigente partidário foi preso em flagrante na quinta-feira, 8, durante o cumprimento de mandados de busca e apreensão por parte da Polícia Federal no apartamento dele e na sede do PL, em Brasília. Na casa do ex-deputado, os policiais encontraram uma arma de fogo, mas o ex-deputado não tinha autorização de posse, o que resultou em sua detenção.
A defesa do dirigente partidário alegou que a arma estava esquecida há anos no apartamento e pertenceria a um “parente próximo” dele, cujo nome não foi revelado. O armamento teria registro e todos os documentos em dia, sustenta a defesa. O advogado de Valdemar, Marcelo Bessa, confirmou ao Estadão a soltura do cliente. “A defesa de Valdemar Costa Neto confirma a concessão de liberdade provisória pelo Ministro Alexandre de Moraes e reafirma sua confiança no Poder Judiciário”, disse o defensor, em mensagem de texto.
Na operação, a PF também descobriu com Valdemar uma pepita de ouro avaliada em cerca de R$ 11 mil. A descoberta foi usada para também fundamentar a ordem de prisão por suspeita de usurpação mineral. Neste caso, não foi oferecida a opção de fiança. Na sexta-feira (9), Alexandre de Moraes convertera a prisão em flagrante em prisão preventiva, a qual não possui prazo determinado para encerrar.
Ao libertar o ex-deputado condenado no caso do Mensalão, Alexandre de Moraes citou o fato de ele ter idade avançada (74 anos), e não ter usado de violência em seus supostos crimes. Há também um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) apoiando a soltura. No entanto, para permanecer em liberdade, o dirigente partidário deverá cumprir algumas medidas cautelares, como não se ausentar do País.
A busca e apreensão e a posterior prisão de Valdemar fizeram parte da operação Tempus Veritatis, da PF, cujo nome significa “hora da verdade”, em latim. Deflagrada na quinta-feira, 8, a operação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes e incluiu 33 mandados de busca e apreensão contra aliados de Bolsonaro. O próprio ex-presidente teve o passaporte apreendido e está proibido de sair do país. Além disso, quatro ex-assessores de Bolsonaro tiveram decretada a prisão preventiva.
Ao autorizar a operação, Alexandre de Moraes argumentou que os envolvidos estavam planejando a execução de um golpe de Estado. O plano envolvia desacreditar os resultados da eleição de 2022 e mobilizar militares para uma tomada violenta do poder. Segundo Moraes, as prisões e as buscas foram necessárias para a “garantia da ordem pública, por conveniência da instrução criminal e para assegurar a aplicação da lei penal, comprovando a materialidade e fortes indícios de autoria dos tipos penais”.
