O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), evitou citar o nome da plataforma X (antigo Twitter) durante o julgamento de ações que discutem a responsabilidade das redes sociais por conteúdos publicados pelos seus usuários. Os debates tiveram início nesta quarta-feira, 27, e seguem nesta quinta, 28. A previsão é que o plenário da Corte só encerre a discussão dessas ações, que podem modificar a aplicação do Marco Civil da Internet, no primeiro semestre de 2025.
No momento, Moraes reclamava sobre a dificuldade de remover perfis falsos das redes sociais. Como exemplo, citou os perfis falsos criados em seu próprio nome. “Eu não tenho Instagram, eu não tenho Facebook, e eu tenho uns 20 perfis. Tenho que ficar correndo atrás”, queixou-se o ministro.
“Não há boa vontade das plataformas em retirar. Retira, cria um novo perfil, e fica lá. A plataforma, todas, Facebook, Instagram... Não vou falar da outra. Simplesmente ignoram”, disse Moraes, evitando citar a plataforma X.
O X foi bloqueado no Brasil no dia 30 de agosto, em decisão monocrática de Alexandre de Moraes. O bloqueio ocorreu por descumprimento de ordens da Justiça e pela ausência de um representante legal da empresa no País. A ordem do ministro foi ratificada pela Primeira Turma no dia útil seguinte ao despacho. A plataforma passou mais de um mês fora do ar para usuários brasileiros, retornando a operar no dia 8 de outubro, quando o proprietário da empresa, o bilionário Elon Musk, pagou multas e indicou um representante legal para o site no País.
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O bloqueio do X em território brasileiro foi precedido por um embate público entre Musk e Moraes. Desde abril, o bilionário sul-africano radicado nos Estados Unidos passou a atacar Moraes e as instituições brasileiras pelas ordens de suspensão de conteúdos nos contextos de inquéritos como o das milícias digitais e o das fake news.
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