Anatel vai avaliar sanções a operadoras que não bloquearam acesso ao X

Suspensa no País por determinação de Alexandre de Moraes, rede social continua acessível pela Starlink e por uma parte dos provedores regionais de banda larga

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Atualização:

SÃO PAULO E NOVA YORK - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai analisar a abertura de processos administrativos contra as operadoras de internet que não cumpriram a ordem judicial de bloquear o X (Twitter).

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O acesso à rede social continua ativo por meio da rede da Starlink — operadora de internet por satélite fundada pelo empresário Elon Musk, mesmo dono do X —, bem como por uma parte dos provedores regionais de banda larga no interior do País.

Nesses casos, a sanção pode variar de advertência e multa até a cassação da outorga para prestação do serviço, conforme previsto na legislação do setor.

O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, afirmou que o processo será analisado caso a caso, sem “correria” e com o respeito ao amplo direito de defesa pelas companhias.

Carlos Baigorri, atual presidente da Anatel, durante sabatina na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado, em 2020 Foto: Pedro França/Agência Senado

“No âmbito da Anatel, no âmbito administrativo, não vai acontecer nada de surpresa, urgente ou medidas de natureza drásticas”, afirmou Baigorri, em conversa com o Broadcast.

“Se for o caso de ser instaurado um processo sancionador, as empresas vão ter amplo direito à defesa, ao contraditório, vão apresentar seus argumentos com possibilidade de apresentar recursos. E as sanções possíveis são aquelas previstas na legislação”, emendou. “Agora é um jogo normal, processo ordinário, nada vai ser feito na correria.”

Equipes da Anatel em campo

As equipes técnicas da Anatel estão indo a campo hoje verificar se as operadoras de internet cumpriram a ordem judicial de bloquear o acesso ao X. Na sequência, a agencia fará um relatório que será encaminhado ao gabinete do ministro autor da ordem, Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, com a indicação das empresas que não atenderam à determinação.

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Segundo Baigorri, a prioridade das equipes técnicas será checar a situação das grandes redes, isto é, aquelas com o maior número de acessos à internet. Todas as empresas, porém, estão sujeitas à fiscalização.

Já cumpriram a determinação as grandes teles — Vivo, Claro e TIM — e a V.tal, empresa que fornece a infraestrutura de fibra ótica para dezenas de provadores de banda larga.

Os advogados da Starlink relataram ao presidente da Anatel no domingo que o acesso ao X foi mantido em sua rede.

Banda larga no interior

Já o mercado de banda larga tem aproximadamente 20 mil empresas espalhadas pelo País, sendo que boa parte delas atua em apenas alguns poucos municípios, com menos de 5 mil clientes, o que as deixa mais distantes da fiscalização.

Muitos assinantes de provedores de banda larga no interior do País relataram no próprio X a continuidade do acessos no começo desta segunda-feira, conforme é possível ver nas postagens a seguir. O Broadcast encontrou as mensagens na rede (leia abaixo) por meio de acesso à internet nos Estados Unidos.

Procurada, a Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) confirmou, em nota no sábado, 31, que suas associadas receberam a notificação sobre o bloqueio da plataforma X e que vão cumprir a decisão judicial, aplicável às suas redes.

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