Anatel vai fiscalizar cumprimento de suspensão de acessos ao X, antigo Twitter

Agência informou ao STF que todos os cerca de 20 mil provedores de internet que atuam no Brasil foram notificados sobre a decisão do ministro Alexandre de Moraes

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Foto do author Vinícius Valfré

BRASÍLIA – A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deve fiscalizar, a partir da próxima segunda-feira, 2, se todas as operadoras suspenderam acessos à plataforma X, o antigo Twitter, conforme determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A agência informou ao STF, neste sábado, 31, que os mais de 20 mil provedores, entre grandes e pequenos, foram comunicados sobre a decisão. Os bloqueios começaram nesta madrugada e a maioria dos usuários brasileiros não consegue mais acessar a rede social controlada pelo empresário Elon Musk.

A fachada da sede da Anatel, em Brasília Foto: Pablo Valadares/Agência Estado

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É possível, segundo técnicos da Anatel, que alguns provedores menores tenham dificuldades para viabilizar o bloqueio para usuários. Mas até o fim deste sábado a suspensão da maioria dos acessos já estava confirmada.

Moraes determinou o bloqueio do antigo Twitter depois de uma série de descumprimentos de decisões judiciais por parte da empresa de Elon Musk, como ao não liberar informações sobre usuários investigados e ao se negar a pagar multas aplicadas pelo Poder Judiciário. A última foi não ter indicado um representante no Brasil depois que Musk anunciou o fechamento do escritório mantido no País.

Na sexta-feira, 30, o presidente da Anatel, Carlos Manuel Baigorri, afirmou que o bloqueio de sites e IPs é um procedimento rotineiro da agência, mas que o X é o maior site a ser bloqueado no Brasil.

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“Essa é a maior (suspensão) que nós vamos fazer. Nunca tivemos uma decisão de bloqueio dessa magnitude. Chegamos perto quando nas últimas eleições houve uma possibilidade de bloqueio do Telegram. Chegamos a ser informados dessa natureza, mas o bloqueio do Telegram não chegou a ser cumprido”, disse. Na ocasião, a plataforma acabou cedendo e nomeou um representante legal no Brasil para receber as notificações judiciais.

Baigorri afirmou também que os quatro maiores provedores de internet do País – Tim, Vivo e Claro – já haviam sido notificados ainda na sexta.

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