BRASÍLIA - O ministro da Justiça, André Mendonça, anunciou nesta segunda-feira, 3, a demissão do diretor de Inteligência da Secretaria de Operações Integradas (Seopi), o coronel Gilson Libório de Oliveira Mendes. O órgão vinculado à pasta foi responsável por monitorar opositores ao governo de Jair Bolsonaro. A substituição foi anunciada logo após o Estadão mostrar que quase toda a cúpula da secretaria foi trocada por Mendonça após a saída do ex-ministro Sérgio Moro.
O trabalho da secretaria virou alvo do Ministério Público após o portal UOL revelar que o órgão produziu um dossiê com informações de 579 professores e policiais identificados pelo governo como integrantes do “movimento antifascismo”.
Em nota, a assessoria de comunicação do Ministério da Justiça informa que Mendonça determinou nesta segunda-feira a instauração de uma sindicância interna para apurar o trabalho da secretaria. E a primeira providência foi o afastamento do diretor de inteligência. "Como medida considerada adequada à realização dos trabalhos da comissão (de sindicância), o ministro decidiu pela substituição da chefia da Diretoria de Inteligência da Seopi", diz nota divulgada na noite de hoje pela pasta (leia nota na íntegra abaixo).
Coronel reformado do Exército, Libório assumiu a vaga em substituição a Fábio Galvão da Silva Rêgo, delegado da PF, que havia sido nomeado na gestão do então ministro da Justiça Sérgio Moro.
Em entrevista ao canal GloboNews no domingo, Mendonça afirmou que não pode nem confirmar e nem negar a existência de relatórios de inteligência por determinação legal. Na ocasião, ele disse que aguardaria o resultado da apuração interna para se posicionar sobre o assunto. "Se for verificado que há qualquer atuação persecutória, ilegítima, essa pessoa não tem condições de continuar trabalhando comigo", afirmou.
Relatório gerou reação no Congresso e no Ministério Público
A divulgação da existência do relatório contra antifascistas gerou reação de parlamentares: Mendonça recebeu três pedidos de convocação para prestar depoimento ao Congresso Nacional e três requerimentos de informação feitos por deputados e senadores. Além disso, partidos políticos provocaram o Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar o caso.
Parlamentares pretendiam ouvir o ministro nesta terça-feira, 4, em audiência virtual. Mendonça, no entanto, avisou que não poderia ir. O argumento é de que por ser um assunto sigiloso, não seria possível tratar em uma sessão virtual, aberta ao público.Na nota, a pasta diz que ministro está à disposição do Congresso para prestar esclarecimentos e que Mendonça abriu a possibilidade de receber os parlamentares em seu próprio gabinete. O convite foi feito em nome da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência.
Um agente que integra o órgão desde a sua criação, na gestão de Moro, relatou que a missão da Seopi, antes, era produzir inteligência e realizar operações, mas “o foco era outro”. Segundo ele, não existia qualquer orientação para produção de relatórios contra inimigos políticos.
O funcionário público, que é oriundo da carreira militar, acrescentou que uma das grandes operações da Seopi foi coordenar a transferência dos líderes do PCC para presídios federais no ano passado. Na atual gestão, há orientação “expressa”, segundo esse profissional, para produção de relatórios com dados detalhados das pessoas monitoradas.
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou em sua conta no Twitter que é "lamentável" um departamento público investigar pessoas ditas "antifacistas". "Pior no caso de Paulo S Pinheiro, relator da ONU, democrata conhecido. Minha solidariedade a ele", escreveu FHC.
Procurados desde a semana passada pessoalmente ou por meio da assessoria de imprensa do Ministério da Justiça, integrantes da secretaria não se manifestaram. O Estadão fez um pedido de entrevista a Mendonça para comentar o assunto, mas ele foi negado.
Leia a nota do Ministério da Justiça:
"Após determinação do ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, a Corregedoria-Geral do Ministério instaurou, nesta segunda-feira (3), Sindicância Investigativa para apurar os fatos relacionados à Diretoria de Inteligência da Secretaria de Operações Integradas (SEOPI), conforme amplamente divulgado na imprensa. A Comissão foi designada através da Portaria COGER nº 158/2020 e é composta por um delegado de Polícia Federal, integrante da Corregedoria-Geral do MJSP; um Procurador da Fazenda Nacional e um Auditor Federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União. Como medida considerada adequada à realização dos trabalhos da Comissão, o ministro decidiu pela substituição da chefia da Diretoria de Inteligência da SEOPI. Por fim, o Ministério da Justiça e Segurança Pública destaca que o ministro André Mendonça está à disposição para prestar esclarecimentos à Comissão Mista de Investigação da Atividade de Inteligência, aguardando apenas a definição da data. Assessoria de Comunicação do Ministério da Justiça e Segurança Pública"
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