A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta terça-feira, 25, o núcleo 1 da trama golpista identificada pela Polícia Federal (PF) e denunciada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Os ministros vão definir se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete denunciados que são ex-ministros de Estado, deputado federal e militares de altas patentes viram réus. O julgamento será retomado nesta quarta-feira, 26, às 9h30.
Destaques
A sessão desta terça teve início às 9h45, 15 minutos depois do horário previsto. A abertura foi feita pelo presidente da Turma, ministro Cristiano Zanin, e, em seguida, o ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito, leu seu relatório. Na sequência, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a abertura da ação penal. As defesas dos denunciados também apresentarem seus argumentos.
A primeira sessão do caso foi encerrada por volta das 12h30, e o julgamento foi retomado pouco depois das 14h, com os votos dos ministros sobre as preliminares apresentadas pelas defesas. Todas foram rejeitadas pelos ministros. Além de Zanin e Moraes, compõem a Primeira Turma os ministros Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
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Fim da transmissão
Encerramos a transmissão do primeiro dia de julgamento da denúncia contra Jair Bolsonaro e mais sete na Primeira Turma do STF. Obrigado por acompanhar. Nesta quarta-feira, 26, o Estadão transmitirá a segunda parte do julgamento, quando os ministros vão analisar se aceitam ou não a denúncia da PGR por tentativa de golpe de Estado.
‘Defesa viu principais teses derrubadas no primeiro dia’, diz Ricardo Corrêa
O colunista Ricardo Corrêa avalia que o julgamento das preliminares arguidas pelas defesas foi técnico e sobrou pouca coisa para surpresas no segundo dia de julgamento, nesta quarta-feira, 26. “Como se no primeiro dia, todo armamento da defesa tivesse sido eliminado. E a defesa vai para o segundo dia já contando que, de fato, haverá julgamento que será por cinco votos a zero”, disse o coordenador de política do Estadão em São Paulo.
Defesa de Bolsonaro fez críticas ao STF na saída do julgamento
Em entrevista a jornalistas na saída do julgamento da denúncia, o advogado de Jair Bolsonaro Celso Vilardi afirmou que a decisão do STF tem que ser respeitada, mas criticou a preliminar relacionada à delação de Mauro Cid, dizendo que Corte “inovou” na questão. O advogado ainda voltou a afirmar que o Supremo não garantiu pleno acesso das informações à defesa.
Após a sessão ser encerrada, Bolsonaro foi embora pelo estacionamento do subsolo do Supremo. A participação do ex-presidente nas sessões, da manhã e da tarde, foi marcada por momentos de “seriedade, tensão e sonolência”.
Weslley Galzo
Julgamento é suspenso e será retomado nesta quarta
O presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, encerrou a sessão de julgamento sobre o recebimento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete. A análise do caso será retomada nesta quarta-feira, 26, às 9h30. Rejeitadas as preliminares, agora os ministros vão analisar, de fato, a admissibilidade da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Blog do Fausto: Ministros do STF ignoram preliminares e atropelam estratégia das defesas na ação do golpe
Magistrados derrubaram uma a uma objeções e nulidades dos advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete acusados pela trama que culminou no 8 de Janeiro. Caso permanece sob alçada da Primeira Turma e tese de cerceamento de defesa também é aniquilada.
Os questionamentos rejeitados pelos ministros foram relativos a suspeições dos ministros, competência do STF, julgamento na Primeira Turma, divisão do processo, acesso a provas, “vício” na origem, pesca probatória, juiz de garantias e delação de Mauro Cid.
Zanin não vê nulidade na delação: ‘Se mentiu, será avaliado adiante’
O presidente da Turma afirmou que o que a lei veda sobre a delação é que a denúncia seja apresentada exclusivamente com base nela. “Faremos na próxima etapa, do recebimento ou não da denúncia, se há elementos para além da delação premiada”, disse. Se o colaborador mentiu ou não, arguiu Zanin, será avaliado ao longo da instrução processual.
Veja a íntegra da defesa de Augusto Heleno em julgamento no STF
A defesa do general Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), pediu ao STF que rejeite a denúncia apresentada pela PGR, sob a justificativa de que não há provas que o vinculem à organização de uma tentativa de golpe de Estado. Em sustentação oral durante o julgamento desta terça-feira, 25, o advogado Matheus Mayer afirmou que a acusação não tem “justa causa”, já que Heleno não participou de reuniões golpistas, não trocou mensagens sobre o tema e sequer foi citado por delatores, segundo a defesa.
Cármen Lúcia vota para validar delação de Cid
A ministra Cármen Lúcia disse não ver nenhum novo item que possa comprometer a delação de Mauro Cid. Ela afirmou que a fase processual será o momento para analisar o que se pode aproveitar como prova das declarações do tenente coronel do Exército.
Fux diz que, no momento, acompanha o relator
O ministro Fux sustentou que não tem dúvidas de que houve omissão por parte do delator, já que foram nove delações premiadas, em que “toda hora acrescentava uma novidade”, disse. Por isso, Fux afirmou que, no momento próprio, vai avaliar o mérito das delações, mas que, agora, acompanha o relator pela validade do acordo premiado de Mauro Cid.
Moraes dedica-se a manter de pé delação de Mauro Cid, pilar da denúncia contra Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, votou para manter o acordo de delação premiada assinado entre a Polícia Federal e o coronel Mauro Cid. O ex-ajudante de ordens do então presidente Jair Bolsonaro entregou boa parte das provas contra os acusados. E o que não entregou ajudou a apontar o rumo das investigações. Ou seja, a delação é pilar da denúncia e o relator não viu nada de irregular no acordo.
Francisco Leali