BRASÍLIA - Apoiadores e opositores do projeto de lei que equipara o aborto com mais de 22 semanas a homicídio, mesmo em casos de estupro, estão travando uma guerra digital em uma enquete digital da Câmara dos Deputados que pergunta a opinião dos brasileiros sobre o tema. A proposta teve a urgência aprovada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), nesta quarta-feira, 12.
Até a noite desta quinta-feira, 13, a enquete sobre o mérito da proposta contava com 97% dos participantes afirmando que discordam totalmente e apenas 3% opinando favoravelmente ao projeto. O texto pode fazer com que estupradores tenham uma pena menor que as mulheres que realizarem um aborto gerado por uma violência sexual.
Porém, no início da tarde desta sexta-feira, o número de opositores ao projeto caiu nove pontos percentuais, chegando a 88%. O número de apoiadores, por sua vez, subiu de 3% para 12%. Ao todo, 712.092 disseram que discordam e 93.446 que concordam até às 16:11 desta sexta.
A diminuição do número de opositores e o consequente aumento dos apoiadores da equiparação do aborto ao homicídio ocorreu após a deputada Carla Zambelli (PL-SP) e outros perfis de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) conclamarem usuários a defender o mérito do projeto.
“Vote agora a favor do PL (projeto de lei) que criminaliza o aborto a partir de 22 semanas de gestação. A esquerda está na frente na enquete e parece lutar para que, como eles dizem, “meninas” virem assassinas”, afirmou Zambelli.
Por outro lado, a enquete da Câmara também está sendo compartilhada por perfis de esquerda, influncers e páginas de fãs de artistas musicais.
Na Câmara, o projeto tem o apoio da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), da Frente Parlamentar Evangélica (FPE) e da bancada da bala, três dos grupos mais conservadores do Legislativo brasileiro.
Nesta sexta-feira, 14, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não apoiará qualquer mudança na legislação sobre o aborto.
Com a urgência aprovada, a proposta é analisada diretamente no plenário, sem precisar passar antes por discussões em comissões temáticas da Câmara. A expectativa do autor da proposta, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), é que o mérito do texto seja votado ainda na semana que vem. Contudo, ainda há indefinição quanto à data. O governo negocia por uma alteração no texto, por considerá-lo muito duro e aponta que o acordo seria só para a urgência.
Segundo a proposta, a pena para a mulher que interromper uma gestação com mais de 22 semanas é de seis a 20 anos de prisão. Hoje, a pena para estupro é de seis a 10 anos de prisão, ampliada para até 12 anos caso o crime envolva violência grave. Se a vítima for menor de 14 anos ou considerada vulnerável por algum outro motivo (como deficiência mental), a lei prevê reclusão de oito a 15 anos, ampliada a no máximo 20 anos se houver lesão corporal grave.
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