A praticamente uma semana do início oficial da campanha eleitoral, políticos regionais, novatos e figuras conhecidas no cenário nacional lideram o ranking dos políticos que mais arrecadaram em vaquinhas virtuais. Segundo dados pesquisados nas principais plataformas, a lista é encabeçada pelo pré-candidato a deputado federal Chiquinho Assis (Republicanos-MS), que já alcançou R$ 344 mil desde maio.
O ex-procurador Deltan Dallagnol (Podemos-PR), da Operação Lava Jato, é o segundo pré-candidato à Câmara dos Deputados mais bem-sucedido entre os que aderiram ao financiamento coletivo – R$ 229 mil até agora.
Os pré-candidatos do Novo a governos estaduais Paulo Ganime (RJ) e Vinícius Poit (SP) também estão arrecadando alto. Candidato a deputado federal, Guilherme Boulos (PSOL-SP) já arrecadou mais de R$ 138 mil.
Segundo os modelos de sites ofertados pelas plataforma, os pré-candidatos podem publicar vídeos, apresentar propostas e estipular valores mínimos para as doações. Mas todas, sem exceção, aceitam Pix.
O formato responde por até 85% das doações de acordo com a plataforma usada para o financiamento coletivo. Além das facilidades conhecidas do sistema para transferências e pagamentos comuns – acesso a qualquer hora e qualquer lugar –, a ferramenta como meio de doação ainda amplia o valor líquido repassado a partidos e pré-candidatos por não cobrar taxas, diferentemente do cartão de crédito e do boleto.
De olho no potencial de alcance do modelo, o PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, definiu o Pix como sistema exclusivo de arrecadação para a campanha de reeleição por meio de seu site. Em um vídeo divulgado pela legenda semana passada, Bolsonaro pede recursos para que a sigla cresça cada vez mais. “Não interessa quanto você possa doar, mas que venha do coração para o bem do nosso Brasil”, diz. Ao lado de sua imagem, aparece na tela um QRCode para doação imediata via Pix.
Segundo o Estadão apurou, o formato pode render R$ 4 a mais para o candidato por doação. Se o valor escolhido pelo apoiador for de R$ 20, por exemplo, o repasse final será de R$ 19,40. Com o boleto, esse valor seria de R$ 15,40 e com o cartão, de R$ 18,90. As diferenças são explicadas pelas taxas operacionais, financeiras e administrativas cobradas pelas plataformas autorizadas a oferecer o serviço virtual.
CADASTROS
Permitido desde as eleições gerais de 2018, o instrumento se popularizou no Brasil com o aumento dos sites aptos a receber doações pela internet. Nestas eleições, antes mesmo do início da campanha, já são 18 as empresas com cadastro deferido pelo TSE e outras 18 as que aguardam a liberação do órgão. A expectativa dos operadores é que o Pix faça o sistema crescer mais nesta eleição ajudando a quebrar a resistência dos brasileiros à doação eleitoral.
Em 2020, o então candidato à Prefeitura de São Paulo Guilherme Boulos (PSOL) arrecadou R$ 2,5 milhões – ou 33% do total usado na campanha – por meio de uma vaquinha virtual. É o case considerado de mais sucesso desde que o financiamento coletivo foi incorporado pela legislação eleitoral.
De acordo com o advogado Édison Luís Paulus Júnior, responsável pelo suporte da plataforma Democratize, o Pix trouxe mais facilidade, agilidade e segurança aos financiamentos coletivos. “Cerca de 60% dos mais de R$ 2 milhões arrecadados até agora pelos pré-candidatos em nossas páginas foi realizada via Pix”, afirmou.
O diretor comercial da Vaquinha Eleitoral, João Neto, tem dados ainda mais otimistas sobre o sistema. “Desde 15 de maio, quando as doações foram liberadas pelo TSE, 85% das operações feitas conosco foram por Pix. A preferência pelo cartão caiu para 10% e pelos boletos, para 5%.”
REGRAS
Para doar via Pix, o interessado deve ser obrigatoriamente pessoa física e utilizar seu CPF como chave de identificação no sistema, conforme diretriz definida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Resultado de uma consulta do PSD, que pleiteava a liberação de qualquer tipo de chave, como um telefone celular, os ministros limitaram o acesso por entender que outros modelos que não o CPF poderiam dificultar ou mesmo atrasar a identificação do doador em dissonância com o princípio da transparência.
“O uso cogente de chave Pix com face externa unicamente do CPF para fins eleitorais é o que possibilita maior fidedignidade na transposição de informações ao Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE), haja vista a certeza de quem é o doador e no devido tempo”, destacou o presidente do órgão, Edson Fachin, à época.
A novidade, no entanto, não alterou as regras relativas aos limites e procedimentos das doações. A vaquinha virtual segue permitida apenas a empresas cadastradas pelo TSE, que devem dispor de meios para fazer a identificação obrigatória de cada doador, como nome completo, CPF, endereço e valor transferido.
A liberação e o respectivo repasse dos valores só podem ocorrer mediante registro das candidaturas e abertura de uma conta bancária específica para acompanhamento da movimentação financeira de campanha em questão.
Além disso, somente pessoas físicas podem doar, e a emissão de recibos é obrigatória em todo tipo de contribuição, seja em Pix, boleto ou cartão. Os valores permitidos seguem os mesmos: estão limitadas a 10% dos rendimentos brutos recebidos pela doadora ou pelo doador no ano anterior à eleição.
Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.
