BRASÍLIA – Até o PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, pressionou o governo de Luiz Inácio Lula da Silva para recriar a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A instituição foi extinta em janeiro por uma Medida Provisória editada por Lula, mas o Centrão exigiu sua volta para ocupar cargos e administrar orçamentos robustos nos Estados.
A Funasa tem 26 superintendências e, nos últimos anos, se tornou um feudo político do PSD, sigla do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (MG), reeleito na quarta-feira, 1.º. Na prática, a manutenção da Funasa começou a ser negociada para contornar uma crise no PSD, uma vez que, na última hora, alguns senadores da legenda ameaçaram votar em Rogério Marinho (PL-RN), o candidato apoiado por bolsonaristas. Mas outros partidos também querem ocupar superintendências na fundação, que tem orçamento de R$ 3 bilhões. Na lista estão o PP, o União Brasil, o MDB, o Republicanos e o próprio PL de Bolsonaro.
“Não é preciso acabar com a Funasa. Nós vamos ter uma reunião, na próxima semana, com os ministérios das Cidades e da Saúde para discutir esse tema”, disse o líder do governo na Câmara, lira(PT-CE). “Por mais problemas que a Funasa tenha tido nesses anos todos, ela é a cara da pequena cidade, daqueles municípios que nem sempre recebem o tratamento devido por parte dos ministérios.”
A medida provisória de 2 de janeiro entrou em vigor no último dia 24, estabelecendo que as atividades da fundação relacionadas à vigilância em saúde e ambiente ficariam sob responsabilidade do Ministério da Saúde, comandado por Nísia Trindade. As ações de saneamento, por sua vez, seriam direcionadas ao Ministério das Cidades, hoje nas mãos de Jader Filho (MDB).
A estratégia planejada pelo governo para atender os aliados, agora, é deixar caducar a MP que decretou o fim da Funasa, como informou nesta sexta-feira a Coluna do Estadão. “A maioria da bancada já se posicionou favoravelmente à recriação da Funasa e buscamos um acordo com o governo”, afirmou o deputado Zeca Dirceu (PR), líder do PT na Câmara.
Cachaça
Durante a gestão de Bolsonaro, a Funasa se tornou um duto de escoamento do dinheiro do orçamento secreto – mecanismo revelado pelo Estadão. Especialista em “análise sensorial de cachaça”, dono de restaurante self-service e “coach” em excelência motivacional também assumiram postos de comando ali. A Funasa chegou a fazer licitação de poços com superfaturamento de preços.
O Palácio do Planalto acertou com partidos aliados a entrega de cargos de segundo e terceiro escalões para o período subsequente às eleições na Câmara e no Senado, mas a negociação teve de ser acelerada por causa das dificuldades enfrentadas por Pacheco. Foi aí que a recriação da Funasa, também reivindicada por servidores da instituição – que se reuniram com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) –, ganhou força.
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Lira foi reconduzido com folga ao comando da Câmara, com o apoio de 464 dos 513 deputados. No Senado houve mais dificuldade: Pacheco recebeu 49 votos, apenas oito a mais do que o mínimo necessário para ganhar no primeiro turno. Marinho ficou com 32, indicando que a oposição a Lula terá força.
A diretoria da Funasa em Brasília e as superintendências nos Estados costumam ser loteadas por deputados e senadores de vários partidos. Até parentes de congressistas ocupavam cargos na fundação. A ex-diretora de Saúde Ambiental Deborah Roberto, por exemplo, é casada com o deputado Wellington Roberto (PL-PB). Antes disso, Andreia Xavier, mulher do deputado Cláudio Cajado (PP-BA), foi superintendente na Bahia. O ex-presidente Miguel da Silva Marques era indicado pelo deputado Diego Andrade (PSD-MG). Em Sergipe, a superintendência da Funasa já foi exercida por Maria Luiza Ribeiro, tia do deputado Gustinho Ribeiro (Republicanos-SE).
