Uma estudante de Filosofia foi presa pela Polícia Militar (PM) durante ato em defesa da democracia em Florianópolis (SC), na noite desta quinta-feira, 11. A jovem foi presa em flagrante por pichar uma agência bancária, de acordo com a PM. Autuada por pichação, desacato, resistência e lesão corporal, a manifestante foi levada para o 5º Departamento de Polícia Civil e em seguida encaminhada para o presídio feminino da capital. A estudante foi ouvida durante audiência de custódia nesta sexta-feira, 12, e será liberada.
De acordo com a defesa da estudante, o Juiz da 2ª Vara Criminal da Capital/SC entendeu que não haveria justificativas para conversão do flagrante em prisão provisória, por ser estudante, ter residência fixa e bons antecedentes. “Assim, ficou como única condição a manutenção de seu endereço atualizado durante o processo”, afirmaram as advogadas Daniela Felix e Pietra Inácio.
Em nota, a Polícia Civil de Santa Catarina informou que a estudante deu uma mordida no braço de um policial militar. A Coordenadora Geral do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica e Profissional, Elenira Vilela, que também participou do ato, afirma que viu a polícia encurralar a estudante após terem visto a pichação. Segundo Vilela, neste momento, os manifestantes pararam a caminhada para esperar qual seria o desfecho, enquanto a polícia chamava reforços (cavalaria e viaturas).
Em um determinado momento, uma pessoa presente na manifestação tentou puxar a estudante e retirá-la de perto da polícia, o que provocou reação dos policiais militares. “Foi aí que eles começaram a bater em todo mundo, dar tiro com bala de borracha. Eu e várias pessoas levamos porrada de cassetete”, afirma a coordenadora.
A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), instituição em que a mulher presa é estudante, emitiu nota de repúdio em que “apresenta veemente protesto contra o uso da força excessiva, truculência e abusos cometidos pela Polícia Militar do Estado de Santa Catarina”.
“A jovem, detida supostamente por fazer pichações, foi imobilizada à força, em atitude de nítida truculência. No momento da prisão fica evidente a atitude injustificável dos policiais, que deveriam estar no ato para garantir a segurança dos manifestantes”, afirmou a administração da universidade.
Um manifestante chegou a ser baleado no pé após a polícia usar balas de borracha para dispersar as pessoas que questionavam a prisão da estudante. Ele foi encaminhado para um hospital e está impossibilitado de andar após lesão no ligamento e tendão. De acordo com outros estudantes que participaram do ato, a jovem escrevia na fachada de um banco com tinta não-permanente quando foi abordada pelos policiais.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC) também se manifestou contra a prisão da estudante, e disse que a liberdade de manifestação pacífica “é um direito previsto na Constituição, e que deve ser garantido pelas autoridades públicas”. “A OAB/SC repudia o ocorrido e informa que, por intermédio da Comissão de Direitos Humanos, está acompanhando o caso para garantir auxílio jurídico à estudante presa”, afirmou em nota.
Leia a nota da Polícia Civil
A respeito do fato, a mulher foi encaminhada pela Polícia Militar na noite de quinta-feira (11/08) à Central de Plantão Policial (CPP) da Polícia Civil, em Florianópolis. Diante de situação flagrancial respaldada por prova testemunhal, imagens e laudo de uma forte mordida no braço do policial militar, ela foi autuada em flagrante delito pelos crimes de pichação e dano ao patrimônio público (lei 9.605), desacato, resistência e lesão corporal ao policial militar. Depois, ainda à noite, ela foi encaminhada ao sistema prisional da Capital, onde aguarda por audiência de custódia com o Judiciário.
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