BRASÍLIA – A proposta de aumento de 18% no salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), aprovada por eles mesmos, vai provocar um efeito cascata no Judiciário. Com a elevação dos vencimentos de R$ 39,7 mil para R$ 46,3 mil, os ministros do tribunais superiores, desembargadores dos tribunais regionais federais e juízes de primeira instância também serão beneficiados.
O efeito cascata ocorre porque a remuneração básica dos magistrados no Judiciário da União é toda vinculada ao que é pago a um ministro do STF. Ou seja, aumentando o vencimento no Supremo, os demais também aumentam.
O reajuste aprovado em sessão administrativa no STF ainda depende de aprovação no Congresso. Segundo a proposta, o reajuste de 18% será fatiado ao longo de dois anos. Assim, em 2024, o vencimento chegará em R$ 46,3 mil.
No Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Superior Tribunal Militar (STM), o vencimento que hoje é de R$ 37,3 mil passará para R$ 44 mil. Nos Tribunais Regionais Federais, os desembargadores que atualmente recebem R$ 35,4 mil ganharão R$ 41,8 mil.
Os juízes federais em todo o país também serão beneficiados com seus salários subindo de R$ 33,6 mil para R$ 39,7 mil. O aumento no STF também abre brecha para que o Ministério Público e até mesmo os parlamentares também proponha equiparação com o vencimento pago no Supremo.
