O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira, 27, que a ausência de um pedido formal de desculpas do Exército às vítimas de tortura durante a ditadura militar mantém “uma ferida aberta” na história do País.
“O problema da Comissão Nacional da Verdade é que não houve um pedido de desculpas. Historicamente, o não pedido deixa uma ferida em aberto”, declarou Barroso.
A Comissão Nacional da Verdade foi instalada em 2012 e investigou as violações de direitos humanos que ocorreram no Brasil entre os anos de 1946 e 1988, com ênfase no período da ditadura. Encerrou seus trabalhos em 2014 depois de apresentar seu relatório final.
O magistrado também revelou ter questionado o general Eduardo Villas Bôas, comandante da Força Terrestre entre 2015 e 2019, nos governos Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB), sobre a razão de a instituição nunca ter se retratado formalmente.
“Eu tive a oportunidade de falar isso em uma reunião privada com o então comandante do Exército. ‘Por que não pedem desculpas?’ Bastaria dizer que era um momento conflagrado na história do mundo, havia o socialismo e o capitalismo disputando espaço e influência. Nós de fato torturamos e pedimos desculpas às vítimas’. Na minha visão, isso teria ajudado muito na pacificação do país. Teria derrotado preconceitos e sentimentos que ainda não foram superados e acho que teria feito bem a todos”, declarou.
Barroso fez essas declarações durante um evento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entidade que ele também preside, dedicado à discussão da “Justiça Restaurativa” como alternativa ao modelo punitivista tradicional.
Desde 2016, o Conselho tem trabalhado em uma resolução para promover a justiça restaurativa no Poder Judiciário. De acordo com o conselho, essa abordagem se baseia em um conjunto de princípios, métodos e técnicas voltados para a conscientização sobre os fatores que motivam conflitos e violências, gerando danos concretos ou abstratos.
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No evento, Barroso defendeu que a prática seja incorporada de forma mais ampla às decisões judiciais, com o objetivo de reduzir a judicialização e o encarceramento excessivo no Brasil.
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