Brasília teve uma semana tumultuada na política. Na quarta-feira, 5, os deputados André Janones (Avante-MG) e Nikolas Ferreira (PL-MG) protagonizaram uma discussão acalorada após o arquivamento do processo por quebra de decoro de Janones, acusado da prática de “rachadinha”. No mesmo dia, a Câmara foi palco de outras três discussões. No Senado, a “taxação das blusinhas” foi novamente aprovada através de um “jabuti” inserido no texto do Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover).
Enquanto o clima andava quente no Congresso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltava ao estado do Rio Grande do Sul. Ele anunciou a ampliação do Auxílio Reconstrução para mais 61 mil famílias atingidas pelos temporais do início do último mês. Lula acompanhou, ainda, os trabalhos de recuperação do Vale do Taquari, uma das regiões mais atingidas do estado. Confira outros destaques abaixo.
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Lula retorna ao Rio Grande do Sul
O presidente Lula retornou ao Rio Grande do Sul, nesta quinta-feira, 06, para acompanhar as obras de reconstrução nas áreas mais atingidas pelos temporais do último mês e também para anunciar um novo pacote de ações para o estado.
Dentro dos próximos dias, segundo o governo federal, serão publicadas Medidas Provisórias para garantir o pagamento do valor de salário mínimo (R$ 1.412) a 434 mil trabalhadores formais nos meses de julho e agosto. Funcionários de empresas situadas em regiões diretamente afetadas serão os beneficiados, o que corresponde a 326 mil empregados CLT, 42 mil trabalhadores domésticos, 36 mil estagiários e 27 mil pescadores.
“Nós não vamos faltar ao povo do Rio Grande do Sul. Vamos fazer dentro das limitações do Governo Federal tudo aquilo que estiver ao nosso alcance, aquilo que a lei permitir, aquilo que a gente conseguir fazer a Câmara e o Senado aprovar, aquilo que não haja implicação judicial. Nós vamos fazer tudo o que for necessário para a gente dar de volta a dignidade e o orgulho do povo gaúcho”, afirmou o presidente.
Foi anunciado ainda que mais 61,6 mil famílias gaúchas serão contempladas com o Auxílio Reconstrução. Até o momento, o sistema do benefício, que concede parcela única no valor de R$ 5.100, conta com 138 mil famílias habilitadas.
No início da semana, o ministro da Secretaria Extraordinária da Presidência da República de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, anunciou que a previsão de retorno das operações do Aeroporto Internacional Salgado Filho é para a segunda quinzena de dezembro. Contudo, a previsão só será confirmada quando a análise da pista de pousos e decolagens for concluída, o que se espera que ocorra em julho.
Arroz importado
O governo federal adquiriu mais de 263,3 mil toneladas de arroz tipo 1 através de leilão ocorrido na manhã da última quinta-feira, 06. A compra foi realizada por meio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que pretendia arrematar, inicialmente, 300 mil toneladas do alimento. Toda a operação custou R$ 1,3 bilhão e tem intuito de garantir a venda do arroz aos brasileiros por, no máximo, R$ 4 o quilo. A ação é uma das medidas do governo para lidar com as consequências econômicas das enchentes no Rio Grande do Sul, que acarretou na perda das lavouras do grão.
Segundo a Conab, o arroz arrematado será distribuído para 21 Estados e o Distrito Federal. A capital pernambucana, Recife, será a cidade que receberá o maior volume de arroz importado, que deverá ser entregue ao País até o dia 8 de setembro.
Taxação das blusinhas
O Senado aprovou a volta da taxação de 20% do imposto sobre as compras internacionais de até US$ 50. A expectativa é que seja também aprovado na Câmara. Em agosto do ano passado, o programa Remessa Conforme isentou o imposto de importação para compras internacionais abaixo do tal valor, contudo, com a aprovação do Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), ocorrida nesta quarta-feira, 05, o embargo foi incluído no projeto que incentiva a indústria automotiva.
A prática é conhecida no legislativo como “jabuti”, pois abrange uma matéria que não se relaciona de fato com o projeto. O tributo atinge o preço de ítens comprados em sites como Shein e Shopee. Com a aprovação, de US$ 0 a 50, a taxa será de 20%, acima deste valor, a alíquota será equivalente a 60% do total.
A PEC das Praias
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, criticou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022, conhecida como PEC das Praias, que, caso aprovada, poderá privatizar áreas pertencentes à União. Segundo a ministra, uma vez aprovada a PEC, eventuais impactos ambientais poderão ser sentidos. “Homem legisla, mas a natureza não assimila”, afirmou.
O posicionamento de Marina, feito durante entrevista no Dia Mundial do Meio Ambiente, segue a mesma linha do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Na segunda, 03, o ministro afirmou que o governo Lula é contrário à proposta e que trabalhará para que a mesma não seja aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, onde tramita desde 2022.
Também na segunda-feira, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou tratará com “cautela” e com “prudência” a discussão da PEC que permite a venda das áreas definidas como “terrenos de marinha”. Pacheco enfatizou também que a análise da proposta não terá um rápido andamento.
Baixaria no Congresso
Durante sessão do Conselho de Ética da Câmara, na quarta-feira, 05, os pré-candidatos à Prefeitura de São Paulo, o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) e o coach Pablo Marçal (PRTB), deram início a um bate-boca após Boulos chamar Marçal de “coach picareta”. “Espero muito que não venda sua candidatura para o prefeito Ricardo Nunes”, completou o deputado do PSOL.
A reunião julgava a possibilidade de cassação do deputado André Janones por quebra de decoro parlamentar, acusado de participar de uma prática de “rachadinha”; o caso foi arquivado por 12 votos a cinco. Na saída da sessão, Janones e o deputado federal Nikolas Ferreira trocaram ofensas e quase partiram para a agressão física. O deputado do Avante precisou ser escoltado pela Polícia Legislativa para deixar o prédio.
Mais tarde, no mesmo dia, o deputado Éder Mauro (PL-PA) empurrou e tentou dar um tapa no rosto de um militante que gritou “Bolsonaro na Papuda”. O ativista, que preferiu não se identificar, foi atingido, contudo, pelo assessor do deputado do PL. A Polícia Legislativa precisou retornar à Câmara para afastar os dois.
Ainda na quarta, na Comissão de Direitos Humanos, a deputada Erika Hilton (PSOL-SP) discutiu com uma mulher após a deputada Luiza Erundina (PSOL-SP) passar mal durante sessão e ter sido retirada do plenário numa cadeira de rodas. Érika afirma que a visitante filmou Erundina sendo levada; a mulher, contudo, nega.
Lula participa da posse de Cármen Lúcia como presidente do TSE
Na segunda-feira, 03, a ministra Cármen Lúcia tomou posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Durante seu discurso, destacou a complexidade das eleições deste ano e garantiu a continuidade do combate às fake news e à propagação da desinformação nas redes sociais, entendida por ela como um “desaforo tirânico contra a integridade das democracias”.
“A mentira continuará a ser duramente combatida. O ilícito será investigado e, se aprovado, será punido na forma da legislação vigente”, afirmou a nova presidente que foi responsável por elaborar a resolução que proíbe deep fakes e aviso obrigatório quando for utilizada inteligência artificial nas propagandas eleitorais.
É a segunda vez que Cármen Lúcia toma posse como presidente do TSE. Sua primeira passagem no órgão foi entre os anos de 2012 e 2013, quando sucedeu o atual ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. Agora, ela substitui o ministro Alexandre de Moraes após seus quase dois anos à frente do tribunal. “O papel deste grande ministro foi determinante para a realização de eleições seguras, sérias e transparentes em momento de grande perturbação provocada pela ação de antidemocratas que buscaram quebrantar os pilares das conquistas republicanas dos últimos 40 anos”, declarou.
Além de colegas ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e dos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), esteve presente na solenidade o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em 2006, Lula foi o responsável pela indicação e nomeação de Cármen Lúcia ao STF, a quem a ministra agradeceu nominalmente durante a cerimônia de segunda-feira.
Lula telefona para Claudia Sheinbaum
O presidente Lula parabenizou Claudia Sheinbaum por sua vitória nas eleições presidenciais do México, ocorrida neste domingo, 02. Em telefonema, na tarde da última segunda-feira, 03, o chefe do executivo federal congratulou Claudia “pela expressiva vitória” e desejou “sucesso” durante seu mandato. Com mais de 60% dos votos, a candidata de esquerda, formada em física e doutora em energia energética, será a primeira mulher presidente do país.
O presidente disse que “terá grande entusiasmo” em trabalhar com Claudia e que “considera o resultado do pleito uma vitória para a América Latina e para as forças democráticas na construção de sociedades mais inclusivas e sustentáveis”. Em sua rede social, Lula escreveu que pretende, ainda este ano, viajar ao México para “fortalecer as relações comerciais” das duas nações, que são “as duas maiores economias” latino-americanas.
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