BRASÍLIA - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, retomou os trabalhos regulares do Poder Judiciário nesta quinta-feira, 1º, com um discurso em defesa do Fórum de Lisboa, evento apelidado por políticos e juristas de ‘Gilmarpalooza’. Na sua avaliação, o fórum promovido por instituto de ensino superior do ministro Gilmar Mendes “se tornou clássico para a comunidade jurídica, onde todo mundo conversa”.
“Estive no final de junho no Fórum de Lisboa, que reuniu ministros, juízes, advogados, membros do ministério público, professores brasileiros, professores portugueses num grande e produtivo debate sobre temas brasileiros com momentos também de confraternização”, afirmou Barroso. “Porque pode conversar em qualquer lugar do mundo. Não precisa ir em Lisboa”, ironizou em contraponto às críticas que o evento recebe.
O ‘Gilmarpalooza’ chegou à sua 12ª edição neste ano imerso em críticas por causa do ambiente de conflitos de interesse gerado pela presença de empresários, advogados de escritórios milionários e lobistas no evento e em festas paralelas com a presença de ministros do STF e de outros tribunais superiores. A despeito dos desgastes gerados ao tribunal, Barroso cumprimentou o decano Gilmar Mendes, organizador do Fórum, por liderar um evento que “verdadeiramente atende bem à comunidade jurídica brasileira”.
Como mostrou o Estadão, os sócios, diretores e presidentes de 12 empresas com ações no STF participaram como palestrantes da edição deste ano do Fórum. A reportagem também mostrou que empresas privadas realizaram jantares e happy hours com a presença de ministros de Cortes superiores e políticos. O Estadão também que o deslocamento de autoridades para o outro lado do oceano Atlântico custaram ao menos R$ 1,3 milhão aos cofres públicos.
Na avaliação do presidente do STF, as críticas ao ministros por participarem de eventos organizados por instituições privadas, inclusiva aquelas com interesses em decisões, são ‘infundadas’ e ‘improcedentes’. Para Barroso, os apontamentos de possível conflito de interesse ou acesso desigual à justiça nesses encontros revela “o preconceitos que existe no Brasil contra a iniciativa privada e o empreendedorismo”.
“Dizem: ‘empresários têm interesses no Supremo’. De fato têm. Só que geralmente os empresários desses eventos têm interesses contrapostos no Supremo, inclusive um contra o outro. Nós somos convidados e aceitamos, todos nós, a participar de congressos de advogados e advogados têm interesses. Nós participamos de congressos do Ministério Público. O Ministério Público tem interesses no Supremo. Ministros visitam comunidade indígenas e indígenas têm interesses no Supremo”, argumentou.
Barroso ainda usou o discurso de abertura do semestre jurídico para se queixar de reportagens sobre viagens de ministros e o pagamento de diárias a seguranças para acompanhá-los. O magistrado argumentou que “nenhum ministro viaja com despesas pagas” pelo STF, com exceção do presidente. Quanto aos seguranças, Barroso disse que “o mundo infelizmente mudou” de modo que se tornou perigoso para os magistrados frequentarem espaços públicos sozinhos.
“Como o mundo mudou, nós evidentemente precisamos fornecer segurança aos ministros, porque a agressão a um ministro seja numa atividade pública ou privada é uma quebra de institucionalidade. Não há nada de errado, com a parcimônia que se impõe ao poder público, que seja provida segurança aos ministros para que não estejam sujeitos a ataques de ordens diversas que podem acontecer”, disse.
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