BRASÍLIA - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, enalteceu a harmonia entre os poderes e o amor à democracia, em um breve discurso durante a posse do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes como integrante efetivo do TSE. Ele já atuava como membro substituto e o mandato agora é de dois anos.
O evento foi realizado de forma virtual com a participação online dos presidentes da República, Jair Bolsonaro, do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), entre outras autoridades.
“Esta mesa virtual é uma prova viva, eu penso, da independência e harmonia entre os poderes, todos aqui reunidos, fraternalmente com amor ao Brasil, amor à democracia e amor à Justiça nos une a todos, acima de qualquer divergência eventual. Assim é e assim deve ser”, disse Barroso ao final da cerimônia.
Além de Barroso, apenas Moraes discursou, mas de forma protocolar. As demais autoridades apenas acompanharam, sem se pronunciar.
No STF, Moraes conduz o inquérito sobre a fake news que tem como alvo o entorno de Bolsonaro. A investigação pode pavimentar o caminho da cassação do presidente no TSE. A avaliação entre ministros do tribunal é a de que, caso seja autorizado, um compartilhamento das provas do STF com a Justiça Eleitoral deve dar um novo fôlego às investigações sobre disparo de mensagens em massa na campanha presidencial de Bolsonaro em 2018. A possibilidade de essas ações serem “turbinadas” com o inquérito das fake news do Supremo já acendeu o sinal de alerta do Palácio do Planalto.
Moraes determinou a quebra do sigilo bancário e fiscal de empresários bolsonaristas entre julho de 2018 e abril de 2020, abrangendo, portanto, o período das últimas eleições presidenciais.
Se a chapa de Bolsonaro for cassada ainda neste ano pelo TSE, novas eleições deverão ser convocadas para definir o novo ocupante do Palácio do Planalto. Caso o presidente e o vice sejam cassados pelo tribunal em 2021 ou 2022, caberá ao Congresso a escolha. Até hoje, o TSE jamais cassou um presidente da República. Segundo fontes ouvidas pela reportagem, o cenário atual no tribunal é favorável à manutenção do mandato de Bolsonaro.
Moraes também suspendeu a nomeação de Alexandre Ramagem para a direção-geral da Polícia Federal, o que irritou Bolsonaro.
O TSE deve avançar no debate com o Congresso, nos próximos dias, sobre o adiamento das eleições deste ano frente à pandemia. “Esse ano vai ser dureza, não apenas pelos encargos, mas também pelas incertezas que temos pela frente”, disse Barroso também durante a posse.
Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.
