Além de votar para prefeito e vereador nestas eleições, os moradores de Belo Horizonte (MG) também escolherão se a bandeira da cidade será alterada. O projeto foi aprovado pela Câmara Municipal em julho de 2023 e sancionada pelo prefeito, Fuad Noman (PSD). Mas, a alteração do símbolo oficial foi submetido a um referendo popular.
A pedido dos vereadores, a Justiça Eleitoral aprovou a realização do referendo em 9 de abril de 2024. Em julho, foram aprovadas as regras do pleito estabelecidas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG).
Para facilitar a escolha, a votação será feita com as eleições municipais. Em BH, após escolher vereador e prefeito, o eleitor votará sobre a possível mudança.
A frase “Você aprova a alteração da bandeira de Belo Horizonte?” será exibida. Para aprovar a mudança, deve-se votar 1 e, para manter a bandeira atual, votar 2. O eleitor também pode votar em branco ou anular o voto. Os números para cada opção foram decididos por meio de sorteio.
Por questões técnicas, a urna não exibirá imagens das versões para a bandeira municipal, mas cartazes com as ilustrações serão afixados nas seções eleitorais.
O TRE-MG divulgou um vídeo para instruir a população sobre a votação:
Por que Belo Horizonte quer mudar a bandeira?
A mudança da bandeira foi apresentada por Gabriel Figueiredo, um designer insatisfeito com o símbolo atual. A bandeira de Belo Horizonte foi instituída em 1995 e traz o brasão da cidade em um fundo branco
Na nova versão, o designer traz o sol nascendo no pico de BH, ilustração que já estava no Brasão, mas adaptando a imagem para o formato de bandeira. “O brasão da cidade é ótimo, é bom deixar claro. A questão é que brasões não costumam funcionar bem em bandeiras”, relata o profissional em artigo publicado nas redes sociais.
O designer, que faz campanha pela mudança do símbolo, produziu sua versão da bandeira em pano e disponibiliza arquivos sobre o tema para download em suas redes sociais.
O que é referendo?
Segundo definição do TRE-MG, o referendo é um instrumento da constituição para a população decidir se uma lei já aprovada deve ou não entrar em vigor.
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