O avanço meteórico da inteligência artificial (IA) na sociedade moderna nos coloca frente a uma revolução capaz de despertar os mais variados sentimentos, e sinaliza uma mudança abrupta, drástica e dinâmica em nossas relações sociais. É possível que esta seja uma das mais importantes transformações da nossa história, pois, além de promover mudanças profundas em múltiplas áreas, é algo que veio para ficar e sobre o qual precisaremos voltar nossa atenção, com a urgência que o assunto exige.
Talvez uma das mais importantes habilidades dessa nova tecnologia seja a sua capacidade criativa. É impressionante testemunhar a inserção de obras de arte, música, textos, ensaios e criações diversas, geradas por IA, no cenário cultural e no mundo corporativo.
As obras criadas por algoritmos instigam a nossa percepção acerca do que é arte e quem é o artista. Sujeitam profissionais como ilustradores e desenhistas, dentre tantos outros, a uma competição desleal no mercado. Isso porque os sistemas computacionais são capazes de gerar fotografias, imagens, ilustrações inéditas e criativas, de diversos estilos e influências, em questão de segundos. Extremamente engenhosos, esses sistemas conseguem chegar a um entendimento aprofundado do estilo de artistas vivos ou não, decifrando e então replicando suas obras em conteúdos inéditos que simulam seu traço, voz e “pegada”. É inevitável que tal fato gere dúvidas, inquietações e debates acalorados sobre autenticidade e direitos intelectuais. Como tais sistemas foram treinados a partir de um vastíssimo acervo disponível na internet, sem que os artistas tivessem tido a oportunidade de decidir se queriam ou não fazer parte disso, é natural que tenha início um debate complexo, cheio de nuances e de grande urgência, com todos os ingredientes para abalar e desafiar ainda mais um mundo em que a discussão sobre os frágeis direitos autorais no contexto da era digital já causava muita preocupação.
O embate escancara um terreno jurídico ainda não mapeado. De um lado temos artistas e detentores de direitos autorais buscando proteger e monetizar suas criações. Do outro, empresas de tecnologia e defensores da IA argumentam sobre a originalidade das máquinas e a natureza pública de determinadas obras.
Diante desse cenário confuso, é essencial que os usuários e consumidores de conteúdo gerado por IA estejam atentos. Assim como se verifica a autenticidade de uma loja online antes da compra, torna-se imperativo discernir a origem e os direitos atrelados a obras artísticas produzidas por máquinas, principalmente quando o nome do artista é diretamente invocado nos prompts utilizados.
Para aqueles que se deparam com violações ou uso indevido de suas obras, é vital buscar aconselhamento jurídico. Ao mesmo tempo, empresas que oferecem ou utilizam serviços de IA devem se comprometer a adotar práticas éticas, garantindo transparência e respeito às leis de propriedade intelectual.
Assim como ocorreu na era inicial da internet, a regulação e a compreensão das complexidades da IA exigirão esforços conjuntos de especialistas, legisladores e de toda a sociedade. No âmbito nacional, a Lei de Direitos Autorais, que vigora no Brasil desde 1998 e regulamenta a proteção de obras intelectuais, precisará passar por sensíveis readaptações, por assim dizer. O Brasil, aliás, país de dimensões continentais e de cultura riquíssima e bastante diversificada, ainda está engatinhando no que diz respeito a essas discussões. Enquanto em muitos países os embates jurídicos decorrentes dessas questões já é uma realidade, em solo nacional ainda há muito silêncio. Mas isso precisa mudar, e as mudanças são impreteríveis.
Esse é um caminho inevitável e sem volta, e que a sociedade terá que trilhar em marcha perene, uma vez que a tecnologia não para de avançar. Isso significa que a conversa em torno dessa pauta precisa ser cotidiana.
A esperança é a de que, assim como superamos desafios anteriores, encontremos um equilíbrio entre inovação tecnológica e os princípios de uma sociedade moderna, garantindo um progresso saudável e a harmonia entre as partes.
*Paul Hodel é engenheiro de software, empresário e compositor. Possui experiência no setor privado, destacando-se em tecnologia da informação, desenvolvimento de produtos e inovação tecnológica
*Denise Jardim é jornalista, tradutora, escritora e poeta
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