O Brasil acaba de receber a visita oficial da subsecretária-geral das Nações Unidas, que também é assessora especial para prevenção do genocídio. A justificativa da visita de Alice Wairimu Nderitu é a preocupação com a situação dos povos indígenas, afrodescendentes e outras comunidades vulneráveis. Ela esteve com os Yanomami, Guarani e Kaiowá e comunidades afetadas pela violência policial no Rio de Janeiro.
A assessora chefia um Escritório cujo mandato objetiva coletar informações sobre graves violações de direitos humanos contra grupos étnicos e raciais discriminados que, se não forem evitadas ou interrompidas, podem levar a crimes de atrocidade (genocídio, crimes contra humanidade, crimes de guerra ou limpeza étnica).
Tais crimes não acontecem espontaneamente e decorrem de processos que se desdobram em inúmeros atos ou omissões. Constatado o risco, o Escritório alerta o Secretário-geral da ONU, bem como a comunidade internacional, em busca de soluções. Ele oferece cooperação ao Estado e pode engajar-se com a sociedade civil em ações para prevenir, deter ou preparar a responsabilização por possíveis crimes. Ele age preventivamente na presença de fatores de risco, como discursos de ódio contra grupos vulneráveis, interesses econômicos sobre os bens que lhes são de direito, desequilíbrio de poder entre os grupos em conflito, indisposição ou incapacidade do Estado para proteger, presença de hostilidades e ocorrência de crimes.
Em sua passagem de três dias pelo Mato Grosso do Sul, a assessora presenciou a situação de emergência humanitária dos Guarani e Kaiowá e ouviu relatos estarrecedores sobre as violências sofridas.
O povo Guarani e Kaiowá habita a região sul daquele estado desde tempos imemoriais. Ao longo do século XX, foram sendo expulsos de suas terras tradicionais e removidos, sem consentimento prévio, para reservas criadas pelo Estado. Enquanto suas terras cobertas por mata atlântica foram sendo desmatadas e tituladas para terceiros, fazendas foram se estabelecendo.
Hoje, são mais de cinquenta mil pessoas sobrevivendo em reservas superlotadas, violentas e precárias, em beiras de estradas ou acampados nos pedaços de terra que conseguiram retomar, ameaçados pelas forças de segurança a serviço das fazendas locais. Além disso, são cercados por um ambiente inóspito de gigantescas e lucrativas plantações de soja, milho e cana, discriminados como pessoas de segunda classe e relegados ao esquecimento para que, talvez, deixem de existir em uma ou duas gerações.
Esse já foi o desfecho de muitos povos indígenas na história do país. Porém, depois de falhar na prevenção de tantos genocídios, em 2004 a ONU adotou mecanismos para deter a escalada de atrocidades tendentes à destruição de grupos que, no caso dos indígenas, pode ser lenta e silenciosa. Espera-se que a visita da assessora especial acenda uma luz vermelha para a sociedade e o governo brasileiros e que, dessa vez, sejamos capazes de evitar a destruição de mais um povo indígena e garantir-lhes um futuro digno.
*Fernanda Frizzo Bragato, professora do Programa de Pós-graduação em Direito - UNISINOS; Kenarik Boujikian, cofundadora da Associação Juízes para a Democracia, desembargadora aposentada TJSP. Ambas acompanharam a visitada subsecretária em a MS, como membros da sociedade civil
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