Foto do(a) blog

Notícias e artigos do mundo do Direito: a rotina da Polícia, Ministério Público e Tribunais

Alexandre quer manifestação da PGR sobre pedido para suspender posse de 11 deputados bolsonaristas por suposto 'apoio' a atos golpistas

Procuradoria também deverá dizer se vê elementos para investigar parlamentares eleitos

PUBLICIDADE

Foto do author Rayssa Motta
Radicais vandalizaram Supremo neste domingo. FOTO: WILTON JUNIOR/ESTADÃO - 8/1/2023  Foto: Estadão

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 24 horas para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre um pedido para suspender a posse de 11 deputados eleitos, por possível envolvimento nos atos golpistas do dia 8 de janeiro.

PUBLICIDADE

A PGR também deverá dizer se vê elementos para investigar os parlamentares bolsonaristas. Eles já foram diplomados e têm a posse prevista para o dia 1º de fevereiro.

Moraes também encaminhou uma cópia do despacho à Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) para a "adoção das providências cabíveis".

O pedido para barrar a posse dos deputados foi feito por membros do Grupo Prerrogativas, coletivo de advogados ligados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Eles argumentam que os deputados endossaram os protestos extremistas na Praça dos Três Poderes.

"Não é aceitável ou imaginável que pessoas que tenham sido eleitas como representantes do povo em um regime democrático, por meio de eleição livre, possam apoiar, incentivar e mesmo participar de atos que atentem contra o Estado Democrático de Direito", escreveram na manifestação enviada ao STF.

Publicidade

A representação é contra André Fernandes (PL-CE), Carlos Jordy (PL-RJ), João Henrique Catan (PL-MS), Luiz Ovando (PP-MS), Marcos Pollon (PL-MS), Nikolas Ferreira (PL-MG), Rodolfo Nogueira (PL-MS), Rafael Tavares (PRTB- MS), Silvia Waiãpi (PL-AP), Sargento Rodrigues (PL-MG) e Walber Virgolino (PL-PB).

André Fernandes e Silvia Waiãpi já são investigados pela PGR por terem feito publicações sobre os protestos extremistas nas redes sociais. A Procuradoria também abriu um inquérito sobre a conduta deputada eleita Clarissa Tércio (PP-PE).

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.