A sala reservada na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, especialmente para receber Luiz Inácio Lula da Silva, que tem até as 17h desta sexta-feira, 6, para se entregar e iniciar o cumprimento de sua pena de 12 anos e 1 mês de condenado na Operação Lava Jato, não tem grades de celas nas janelas nem na porta, tem iluminação interna, banheiro exclusivo e está isolada da Custódia, onde ficam encarcerados os presos comuns.
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"Em razão da dignidade do cargo ocupado, foi previamente preparada uma sala reservada, espécie de sala de Estado-Maior, na própria Superintendência da Polícia Federal, para o início do cumprimento da pena", escreveu o juiz federal Sérgio Moro, no despacho em que ordenou a prisão de Lula pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá.
Na sala reservada e preparada para Lula, "o ex-presidente ficará separado dos demais presos, sem qualquer risco para a integridade moral ou física", escreveu Moro, na decisão expedida às 17h50 e carregada no processo eletrônico às 18h43 desta quinta-feira, 5.
A sala fica na cobertura do prédio de quatro andares, no bairro Jardim Santa Cândida, considerado o cérebro da Lava Jato, onde as investigações começaram em 2013 e estão armazenados todos os dados da operação. É um cômodo que servia de alojamento para policiais de outras cidades, em missão na capital paranaense, transformado em "cela" para receber o petista.
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SALA RESERVADA E ISOLADAO espaço não pode ser considerado uma cela. Como é ex-presidente da República, Lula tem direito a tratamento especial reservado a autoridades.
O decreto de prisão foi dado após decisão histórica do Supremo Tribunal Federal (STF), na madrugada desta quinta-feira, 5. Por 6 votos a 5, o Supremo negou o habeas corpus preventivo de Lula e abriu contagem regressiva para que Moro cumprisse a ordem de execução provisória da pena do ex-presidente, autorizada pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) - a segunda instância da Lava Jato de Curitiba.
+++ENTENDA: Da denúncia à execução da pena
O start deveria ser dado pelo próprio tribunal, o que ocorreu às 17h31, quando Moro recebeu comunicado dos magistrados Nivaldo Brunoni - substituto do desembargador João Pedro Gebran Neto na relatoria da Lava Jato no TRF-4 - e Leandro Paulsen, presidente da 8.ª Turma da Corte.
"Desse modo e considerando o exaurimento dessa instância recursal - forte no descabimento de embargos infringentes de acórdão unânime -, deve ser dado cumprimento à determinação de execução da pena", escreveram os magistrados.
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Cárcere. O dormitório na superintendência fica isolado da Custódia, onde estão encarcerados os demais presos da Lava Jato e os presos comuns, no segundo andar do prédio, uma exigência da Justiça.
Na carceragem estão hoje dois de seus ex-companheiros e atuais algozes: o ex-ministro Antonio Palocci e o ex-diretor da Petrobrás Renato Duque - ambos colaboradores da Justiça.
O alojamento tem cerca de 3 metros por 5 metros, mais um banheiro próprio, com pia, vaso sanitário e chuveiro quente, janelas pequenas de vidro, com grades de segurança doméstica.
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Assim que chegar, encontrará um quarto (tipo suíte) com uma cama de madeira e um colchão. Há um armário embutido na parede do banheiro. As janelas dão acesso ao terraço do edifício, de onde se chega ao heliponto, mas estão isoladas.
O direito a prisão em sala de Estado-Maior é dada a algumas autoridades e para advogados, por exemplo, que em seu Estatuto da Advocacia estabelece que profissionais do Direito devem ser recolhidos.
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Em 2015, o ministro Dias Toffoli, do Supremo, em um voto de um caso em que advogados pediam o direito de cumprirem pena em regime domiciliar por falta de sala de Estado-Maior, decidiu que o uso de locais alternativos, isolados dos demais presos, com conforto mínimo e instalações sanitárias adequadas, sem grades ou outros dispositivos ostensivos de contenção, é válido.
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Na ocasião, o ministro apontou que o próprio Ministério da Defesa declarou não ter uma definição exata do que significa sala de Estado-Maior em suas unidades militares.
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