Dias após o apagão digital ocorrido na última semana, uma questão persiste: como uma falha em uma única empresa pode ocasionar um “apagão” geral? A resposta reside na concentração de mercado. Na área de tecnologia, por causa da especificidade das soluções desenvolvidas e da titularidade da propriedade intelectual, é frequente que um único player tenha certo domínio do mercado.
Como vimos na última sexta-feira (19/7), a Microsoft parece confiar em uma só empresa, a CrowdStrike, para oferecer a solução de segurança que apresentou a falha. Não havia um plano B para o caso de erro. Essa situação ilustra quais são os riscos a que estamos expostos por causa da centralização tecnológica. O funcionamento do mundo digital está nas mãos de poucos.
A chave para mitigar esses riscos é a descentralização. Já existem movimentos que tentam impulsionar o uso de tecnologias como a blockchain e a web3, que podem descentralizar a infraestrutura, a internet, a cibersegurança e o sistema financeiro. As startups podem ser uma alternativa ao monopólio das grandes corporações, oferecendo soluções diversas e mais resilientes.
Mas o certo é que nenhum avanço relevante deve ocorrer rumo à descentralização sem a existência de normas que estabeleçam uma regulação e uma responsabilização técnica pelo que ocorre no mundo digital. A produção de novas leis e regulações capazes de fazer frente aos desafios atuais é um passo essencial para assegurar uma infraestrutura digital global robusta e resiliente, capaz de suportar as demandas e os desafios da sociedade cosmopolita interconectada, prevenindo o caos e a desordem no futuro.
Como bem afirmou, em artigo publicado também neste espaço, o deputado federal Lafayette de Andrada, é preciso valorizar iniciativas como a Comissão Especial do Direito Digital da Câmara dos Deputados. O grupo trabalha, nas palavras do deputado, com o “entendimento de que as fronteiras entre os mundos digital e físico têm se tornado cada vez mais tênues e que os marcos regulatórios precisam acompanhar a natural evolução da sociedade”.
A premissa da comissão da Câmara está correta. Enquanto não houver regras claras e bem definidas para imputar responsabilidades e punições pelo que ocorre no mundo online, os cidadãos, as empresas e os governos estarão à mercê de falhas imprevistas como o apagão da última sexta-feira e também dos cada vez mais frequentes golpes aplicados contra pessoas físicas.
O Brasil está bem-posicionado na busca por normas capazes de garantir segurança digital a seus cidadãos e de criar um ambiente digital seguro para negócios. Esperemos que a oportunidade seja bem aproveitada.
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