Os advogados dos radicais presos por envolvimento nos atos golpistas do dia 8 de janeiro usaram a originalidade para tentar conseguir o relaxamento das prisões.
Os argumentos tradicionais, como a ausência de antecedentes criminais e a comprovação de trabalho e endereço fixo, dividem espaço nas peças de defesa com justificativas mais heterodoxas.
Há quem tenha declarado, como Pedro Henrique da Silva, que foi a Brasília apenas para 'conhecer' a cidade. Outro preso, João José Cardoso, afirmou que é 'pessoa simples, de baixa escolaridade' e viu uma 'oportunidade' de conhecer a capital federal.
Givair Souza, de 49 anos, se autodeclarou 'idoso' e afirmou que sua família enfrentará 'sérios problemas financeiros' se ele não puder voltar a trabalhar. "Uma família inteira vai ficar sem o seu provedor", argumentou.
Os advogados de Jaderson Schnider alegaram que ele foi 'massa de manobra' e serviu a 'interesses além da própria compressão do homem comum'. "A maior parte das pessoas que se encontravam na Praça dos Poderes, foi instigada a estar, levadas por pessoas desconhecidas que pagaram ônibus, e assim, são 'vítimas'", diz a manifestação.
Osni Cavalheiro, preso em flagrante no Congresso Nacional, alegou que tentou 'dissuadir' os vândalos e que só entrou no prédio para 'fugir' das bombas de efeito moral lançadas pelos policiais para tentar dispersar os radicais.
Uma das presas no Palácio do Planalto, Lucinei Hilebrand disse que chegou no prédio 'seguindo os manifestantes' e escoltada pela Polícia Militar do Distrito Federal, sem imaginar que o objetivo dos vândalos era a depredação de bens públicos. "Como ela poderia saber que, ao chegarem ao Palácio, a quebradeira seria instalada?", questionam os defensores.
A cuidadora de idosos Elisiane Lucia Harms, presa por suspeita de depredar o Palácio do Planalto, negou participação nos atos violentos e disse que viajou a Brasília para as manifestações acompanhando uma 'amiga paciente oncológica'. "A requerente mora a mais de 1.500 km de distância da cidade de Brasília. Não pretende retornar à capital do País e, com fé em Deus, espera que estes acontecimentos sejam apenas uma amarga lembrança em sua vida", escreveu a defesa.
Há diversos casos de advogados que juntaram atestados médicos para tentar comprovar que o estado de saúde dos presos demanda cuidados especiais fora do presídio. Manifestantes presos no acampamento montado em frente ao QG do Exército argumentaram que as pessoas que estavam ali não tinham 'vigor físico para participar de atentados violentos'.
A necessidade de cuidar de filhos menores de idade ou pais idosos e doentes também foi levantada. Em outubro de 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu prisão domiciliar a todos os presos provisórios responsáveis por pessoas com deficiência e crianças menores de 12 anos de idade.
As defesas falam ainda na falta de individualização dos crimes atribuídos aos clientes, o que tem sido um desafio para os investigadores por causa do número de presos.
O ministro Alexandre de Moraes, relator das investigações sobre os atos golpistas em tramitação no STF, começou a liberar os primeiros presos na semana passada. Eles foram autorizados a aguardar a conclusão do processo em liberdade provisória e estão sendo monitorados por meio de tornozeleira eletrônica. Como mostrou o Estadão, as Varas de Execuções Penais dos Estados já relataram descumprimento das medidas cautelares, o que pode gerar novas ordens de prisão.
Um dos manifestantes colocado em monitoramento é o caminhoneiro Sérgio Rupolo. Ele pediu ao STF para deixar a cidade de Sinop, em Mato Grosso, onde mora, para viajar a trabalho até Miritituba, no Pará, que fica a quase mil quilômetros de distância. O trajeto dura cerca de quatro dias. "Ressalta-se que pode ser que durante o trajeto da viagem o investigado passe por locais em que não haja sinal de satélite", afirma. Além da autorização para a viagem, ele também pediu para participar do 'almoço de formatura' do enteado em uma casa de festas em Sinop.
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