Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovaram uma espécie de bônus por acúmulo de função para si próprios. A partir de 2025, parlamentares que ocuparem funções administrativas terão direito a um extra de 50% do salário, o que equivale a R$ 17,3 mil mensais. Em um ano, o extra pode custar R$ 5 milhões aos cofres públicos.
Veja a lista de funções que permite o pagamento do bônus:
- Presidente da Mesa Diretora;
- Membro da Mesa Diretora;
- Liderança de governo;
- Liderança partidária;
- Liderança de Bloco Parlamentar;
- Presidente de Comissão Permanente da Assembleia Legislativa.
A Assembleia de Mato Grosso é composta por 24 deputados. Na prática, todos eles podem ser beneficiados com o novo bônus. A Mesa Diretora tem sete vagas. Além disso, são 13 comissões permanentes, fora os cargos de liderança do governo, partido e bloco parlamentar. Nesse cenário, a despesa mensal pode chegar a R$ 417 mil.
O bônus foi criado por decreto legislativo. Nessa modalidade, o projeto não é submetido à sanção do governador. Basta a aprovação na Assembleia Legislativa. O decreto foi publicado na quinta-feira, 19, em uma edição extra do Diário Oficial.
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A proposta foi apresentada em conjunto por todos os membros da Mesa Diretora. A justificativa que acompanha o projeto afirma que o objetivo é “indenizar” os parlamentares pelo “exercício de funções de natureza administrativa e legislativas além das inerentes ao seu mandato”.
“Esclarecemos que os benefícios previstos são destinados exclusivamente para cobrir despesas pertinentes as funções extraordinárias”, diz a proposta.
Segundo o documento, não haverá aumento de despesas: “Os recursos serão viabilizados mediante remanejamento de recursos do orçamento da Assembleia Legislativa.”
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