O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fux, disse na tarde desta quarta-feira (18) que os avanços tecnológicos "têm o seu preço" e reconheceu que é preciso aprimorar a segurança cibernética dos sistemas eletrônicos do Poder Judiciário. O comentário de Fux foi feito na abertura da primeira reunião do Comitê de Segurança Cibernética do Judiciário, grupo criado pelo CNJ na semana passada.
No início deste mês, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) sofreu o pior ataque hacker da sua história, que levou à paralisação dos trabalhos da Corte. A Justiça Eleitoral também foi alvo de ataques virtuais, o que fez o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontar a ação de "milícias digitais" e ver "motivação política" no episódio. O TSE ainda enfrentou problemas na divulgação dos votos, o que inflamou a militância digital bolsonarista a lançar suspeitas - sem provas - contra a lisura do processo eleitoral.
"Os avanços têm o seu preço, e nós verificamos que nós precisamos nos aprimorar nessa área da tecnologia, principalmente porque estamos lançando, através do CNJ, o programa Justiça 100% digital. É preciso aprimorar todos os meios para que possamos entregar ao cidadão um trabalho a semelhança daquele realizado pelas mãos humanas", disse Fux.
"Por outro lado, nós não podemos deixar de reconhecer eventos que ocorreram no STJ, que ficou uma semana parado, e o TSE, que também noticiou que houve problemas na apuração das eleições em decorrência de incidente relativo à área digital, que nós precisamos nos aprimorar", prosseguiu.
Em um prazo de 20 dias o comitê do CNJ deverá elaborar um protocolo de "gerenciamento de crise" para os casos de ataques digitais no âmbito do Poder Judiciário. Em 30 dias, o grupo deverá fornecer um protocolo para investigação desses crimes cibernéticos. Ao final de 120 dias, o grupo deverá apresentar uma minuta com uma política de segurança cibernética e estratégia nacional de segurança cibernética, incluindo governança e gestão de segurança da informação.
"Como o comitê é de importância ímpar, fiz questão de dar uma satisfação à sociedade que, diante de todos incidentes que ocorreram, nós estamos aqui tentando nos nos aperfeiçoar, criando um comitê de segurança cibernética, uma tarefa que compete ao CNJ, que estabelece as politicas publicas que o judiciário deve adotar no sentido de aperfeiçoamento de instituição do Estado."
Composição.
O comitê é formado por especialistas da área de segurança cibernética oriundos do próprio CNJ, STF, STJ, TSE, do Tribunal Superior do Trabalho, do Superior Tribunal Militar, da Justiça Federal, da Justiça dos Estados, além de especialistas convidados do Comando de Defesa Cibernética do Exército, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, da Polícia Federal, da Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia, além de renomados especialistas na área cibernética.
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