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Barroso nega pedido de perito para afastar Moraes de inquérito sobre mensagens vazadas

Presidente do STF afirma que causas de impedimento não ficaram demonstradas: ‘Fatos narrados não caracterizam, minimamente, situações legais que impossibilitariam exercício da jurisdição’; defesa de Eduardo Tagliaferro diz que vai recorrer ao plenário do tribunal

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Foto do author Rayssa Motta
Atualização:

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, rejeitou nesta terça-feira, 27, o pedido da defesa do perito Eduardo Tagliaferro para afastar o ministro Alexandre de Moraes da investigação sobre o vazamento de mensagens do seu gabinete.

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O advogado Eduardo Kuntz alega que o ministro não poderia conduzir o inquérito “pelo seu nítido interesse na causa”. Após a decisão de Barroso, o criminalista informou que vai recorrer para que o pedido seja julgado no plenário do STF.

Em sua decisão, Barroso afirmou que não ficou demonstrado, “de forma clara, objetiva e específica”, que Alexandre de Moraes está impedido para relatar a investigação.

“Os fatos narrados na petição inicial não caracterizam, minimamente, as situações legais que impossibilitariam o exercício da jurisdição pela autoridade arguida”, escreveu o presidente do STF.

Presidente do STF negou pedido para declarar Alexandre de Moraes impedido para relatar investigação das mensagens vazadas. Foto: WILTON JUNIOR

A investigação sobre a divulgação dos diálogos foi associada ao inquérito das fake news, que investiga ataques, ofensas e ameaças aos ministros. Alexandre de Moraes justificou que o “vazamento deliberado de informações” pode estar associado a uma “atuação estruturada de uma possível organização criminosa que tem por um de seus fins desestabilizar as instituições republicanas”.

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Em seguida, o ministro determinou a reautuação do inquérito como petição, o que na avaliação da defesa do perito é uma estratégia para manter a investigação em seu gabinete.

Como mostrou a Coluna do Estadão, colegas do STF avaliam que Moraes deveria abrir mão da relatoria do caso para evitar desgastes ou questionamentos sobre sua atuação.

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