Ao anular todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato, o ministro Edson Fachin agiu para reduzir danos, tentou preservar as investigações de um esquema bilionário de corrupção na Petrobrás e tirou o foco do ex-juiz federal Sérgio Moro, alvo de aliados e inimigos políticos do presidente Jair Bolsonaro. A estratégia de Fachin deixou ministros e integrantes da Corte surpresos - e chocados.
Embora, em um primeiro momento, tenha tornado o petista elegível e apto a disputar as eleições presidenciais de 2022, o relator da Lava Jato no STF recorreu a questões processuais para tirar o foco de Curitiba e transferir as investigações contra o ex-presidente para a Justiça Federal do Distrito Federal, que pode impor novas condenações ao ex-presidente da República. Nas redes sociais, internautas compararam a situação de Lula à dos participantes do programa Big Brother Brasil, dizendo que o petista voltou de um "paredão falso".
Conforme informou o Estadão na semana passada, Fachin lançou uma ofensiva para reduzir danos diante de derrotas iminentes que podem colocar em risco o legado da operação. A Corte virou foco de oposição à Lava Jato, e Fachin não conta hoje com situação confortável nem na Segunda Turma nem no plenário. O recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a decisão de Fachin que anulou as condenações de Lula será analisado pelo plenário, segundo o Estadão apurou.
A decisão de Fachin não se debruça sobre as provas contra Lula, e sim se concentra em questões processuais ao concluir que a Justiça Federal de Curitiba não tinha competência para analisar casos do ex-presidente da República na Lava Jato. A manobra conta com o apoio de integrantes do Supremo da ala mais alinhada à Lava Jato. Ao invés de correr o risco concreto de ver a Segunda Turma declarar a suspeição de Moro no caso do triplex, contaminar outros processos e dinamitar a Lava Jato, o ministro preferiu se antecipar e mandar as investigações para o DF.
A avaliação nos bastidores é que, se Moro fosse declarado suspeito no triplex, os efeitos poderiam se estender a outros processos, como o do sítio de Atibaia. Por outro lado, a anulação das condenações por questões meramente processuais, formais, apontando a incompetência da Justiça Federal de Curitiba, permite o deslocamento dos casos para a capital federal e a preservação das apurações, segundo integrantes da Corte.
Ao enviar para a Justiça Federal do Distrito Federal as ações do triplex do Guarujá, sítio de Atibaia e da sede e de doações Instituto Lula, Fachin explicitou que a anulação se restringia aos atos processuais - não atingindo as provas -, "devendo o juízo competente decidir acerca da possibilidade da convalidação dos atos instrutórios". Ou seja: o próprio relator da Lava Jato indica que a Justiça Federal do DF pode confirmar as decisões tomadas por Curitiba.
Cenário. O cenário para a Lava Jato no Supremo se tornou nebuloso com a chegada de Kassio Nunes Marques ao Supremo e a tentativa de aliados e inimigos de Bolsonaro de desconstruir a imagem pública do ex-juiz Sérgio Moro. Segundo o Estadão apurou, Kassio Nunes Marques indicou nos bastidores que estaria inclinado a votar pela suspeição de Moro no caso do triplex, o que poderia contaminar outros processos e colocar em risco o legado da Lava Jato. "Kassio deve estar alivado", ironizou um integrante da cúpula da PGR.
Em sua conta pessoal no Twitter, o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), escreveu: "Minha maior dúvida é se a decisão monocrática foi para absolver Lula ou Moro. Lula pode até merecer. Moro, jamais!"
Este não foi o primeiro movimento de Fachin para tentar preservar a Lava Jato. Fachin tentou levar a julgamento na semana passada, no plenário virtual, dois recursos de Lula que pediam a suspeição dos desembargadores João Pedro Gebran Neto e Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), no caso do sítio de Atibaia.
O objetivo de Fachin era apontar que não há suspeição dos desembargadores na ação do sítio de Atibaia. Com isso, a ideia era esvaziar a discussão sobre outro caso: a suspeição de Moro no triplex do Guarujá. A defesa de Lula, no entanto, desistiu dos recursos depois da publicação de reportagem do Estadão mostrando a ofensiva do ministro do STF.
Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.
