Ainda sob choque das ações violentas do estudante que matou uma professora a golpes de faca em São Paulo e do invasor que assassinou quatro crianças em Blumenau, os Tribunais de Contas realizaram nos últimos três dias uma inspeção-surpresa que constatou que 57% de 1.082 escolas de 537 cidades visitadas não dispõem de câmera de segurança e 85% não têm botão de pânico ou equipamento equivalente.
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Entre as que têm problemas na entrada da escola (53%): a) 16% com muro ou paredes com buracos que permitem o acesso de estranhos; b) 8% com portão vandalizado ou danificado; c) 10% com controle de portaria inadequado.
A fiscalização-surpresa realizada pelos 32 Tribunais de Contas revela que 57% das salas de aula visitadas em todos os Estados são 'inadequadas'. Janelas, ventiladores e móveis quebrados e iluminação e ventilação insuficientes estão entre os principais problemas encontrados.
Em 20% dos estabelecimentos de ensino, foram identificadas falhas na limpeza e higienização das dependências escolares.
Em 31%, não há coleta de esgoto e em, 89%, não existe Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) válido - documento que atesta o cumprimento das regras de combate a incêndios.
A situação é ainda mais grave porque muitas unidades também não dispõem de equipamentos como hidrantes (86%) e extintores (44%), aponta a auditoria.
A iniciativa, pioneira no país, é uma parceria entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
"É inadmissível que lugares com tamanha circulação de pessoas, crianças, em sua maioria, não atendam a critérios básicos de segurança", avalia o presidente do Tribunal de Contas paulista, conselheiro Sidney Beraldo.
Beraldo considera que, 'para um bom aprendizado, não bastam livros e professores'.
"O ambiente que cerca o aluno também é importantíssimo. Como podemos esperar que esses jovens retenham conhecimento em condições tão adversas?", questiona.
Para o presidente da entidade que reúne os membros dos Tribunais de Contas, conselheiro Cezar Miola (Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul), os resultados divulgados agora também irão servir 'para que a sociedade possa acompanhar mais de perto o que acontece no âmbito das unidades de ensino, cobrando providências dos gestores, das autoridades locais e participando da busca de soluções'.
"Os Tribunais de Contas, com esses elementos, terão subsídios para novas fiscalizações, recomendações e determinações e, conforme o caso, até a aplicação de sanções", considera Miola.
Ele destaca que 'quanto aos recursos necessários, é preciso lembrar que os valores não investidos em 2020 e 2021 na manutenção e desenvolvimento do ensino deverão ser aplicados pelos municípios e pelos Estados, agora em 2023'.
"Então, é necessário um grande esforço coletivo para que os problemas detectados sejam efetivamente resolvidos, garantindo-se o direito fundamental à educação a todas as meninas e a todos os meninos, independentemente de onde nasçam e da renda das suas famílias", ele disse.
As escolas foram escolhidas a partir de indicativos de 'situações críticas' relacionadas à infraestrutura que constam no Censo Escolar 2022.
Os itens analisados englobam aspectos referentes à acessibilidade, estrutura e conservação, saneamento básico e energia elétrica, sistema de combate a incêndios, alimentação, esporte, recreação e espaços pedagógicos.
O presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Edilberto Pontes, ressaltou que 'vários tipos de problemas foram constatados, ainda há muitas escolas funcionando em condições inadequadas, e os responsáveis serão notificados para providenciar as correções'.
Pontes acredita que 'a fiscalização ordenada amplia a expectativa de controle, estimulando os gestores a prestarem um melhor serviço público'.
As escolas foram escolhidas a partir de indicativos de situações críticas relacionadas à infraestrutura que constam no Censo Escolar 2022.
Os itens analisados englobam aspectos referentes à acessibilidade, estrutura e conservação, saneamento básico e energia elétrica, sistema de combate a incêndios, alimentação, esporte, recreação e espaços pedagógicos.
Ao longo dos três dias de fiscalização, as informações resultantes das averiguações presenciais foram inseridas em um sistema de consolidação automática de dados. Em seguida, foram gerados dois tipos de relatórios: um nacional e outro por Estado. Os municípios de São Paulo e do Rio de Janeiro também obtiveram documentos específicos.
Os dados nacionais foram concentrados no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, criador da metodologia da fiscalização e do sistema informatizado.
Com esse programa, a operação foi acompanhada, em tempo real, por meio de fotos e vídeos enviados pelos agentes em campo. Nos Estados, cada Tribunal de Contas teve sua própria sala de gestão.
Veja dados que constam no relatório
Das escolas visitadas:
Saneamento básico
- 31% das escolas visitadas não têm coleta de esgoto.
Prevenção a incêndio
- 89% não possuem AVCB.
- 85% não têm hidrantes.
- 43% não têm extintores.
- 28% possuem extintores com prazo de validade vencido.
Refeitórios
- Entre as que têm cozinhas - 82% não têm alvará de funcionamento da vigilância sanitária. Cozinhas sem tela, revestimento impróprio, infiltração, mofo.
- Entre as que têm despensa - 32% com alimentos armazenados incorretamente na despensa : sem termômetro para congelados, alimentos próximos ao forro ou paredes, vencidos (8%).
Bibliotecas e laboratórios de informática
- 62% não têm biblioteca
- 63% não possuem sala de leitura
- 88% sem laboratório ou sala de informática
- 80% não disponibilizam equipamentos de informática para alunos
Segurança
- 57% não têm câmera de segurança
- 85% não têm botão de pânico ou equipamento equivalente
- Entre as que têm problemas na entrada da escola (53%): a) 16% com muro ou paredes com buracos que permitem o acesso de estranhos; b) 8% com portão vandalizado ou danificado; c) 10% com controle de portaria inadequado.
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