O presidente Jair Bolsonaro escolheu o advogado Carlos Velloso Filho para a vaga de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A nomeação representa mais um revés imposto pelo Palácio do Planalto à presidente da Corte Eleitoral, ministra Rosa Weber.
Foi a segunda vez que Rosa tentou emplacar o nome de uma mulher no tribunal. Em abril, ela havia articulado a indicação da ex-advogada-geral da União Grace Mendonça para uma vaga, mas Bolsonaro optou por efetivar o então ministro substituto Sérgio Banhos, que passou a ocupar uma cadeira de titular no TSE.
Agora, o nome preterido foi o da advogada Daniela Teixeira, que, a exemplo de Grace, encabeçava a lista tríplice enviada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao presidente.
Velloso Filho - que é filho do ex-presidente do Supremo Carlos Velloso - ficou em terceiro lugar, com o voto de 8 ministros do STF, atrás de Daniela, que teve 10 votos, e de Marçal Justen Filho, que obteve 9 votos. Embora a lista seja para uma vaga no TSE, cabe ao Supremo votá-la e enviá-la ao presidente.
Conforme antecipou o Estado, mesmo com menos votos, Velloso Filho era considerado o favorito para a vaga. Isso porque a indicação de Daniela foi cercada de controvérsia. A advogada já defendeu publicamente a condenação de Bolsonaro no caso em que ele é réu por incitação ao crime de estupro.
Em sessão da Câmara em setembro de 2016 sobre violência contra mulheres e a cultura do estupro, Daniela disse que, "enquanto esses agressores não forem punidos, a violência não vai diminuir". "E eles devem ser punidos, sejam eles quem for, seja o marido da vítima, seja o coronel que está abusando de uma criança de dois anos, seja o promotor que está abusando de uma vítima durante uma audiência ou seja um deputado que é réu, sim, numa ação já recebida no STF. É o senhor, deputado Jair Bolsonaro, réu", afirmou a advogada na ocasião. Bolsonaro acompanhava a sessão.
Na semana passada, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente, ironizou as chances de Daniela na disputa. "Sobre nomeação para o TSE. Encheu a boca na tentativa de esculhambar com o deputado federal, agora quer cargo do presidente. Um forte abraço", escreveu Eduardo no Twitter, finalizando a mensagem com um emoji caindo em risos.
Debate. Procurada pela reportagem logo após a aprovação da lista tríplice, Daniela minimizou o episódio envolvendo Bolsonaro e disse que é normal que haja "exaltação" no Parlamento durante debates políticos. A presidência do TSE não se manifestou sobre a escolha até a conclusão desta edição.
Daniela disputou a vaga do TSE a pedido de Rosa, que admira o currículo da advogada e tenta ampliar a presença feminina na Corte Eleitoral. Atualmente, Rosa é a única mulher entre os 14 integrantes do TSE - entre ministros titulares e substitutos. A Corte eleitoral é formada por três ministros do Supremo, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados. A composição é a mesma para os substitutos.
Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.
