O ex-presidente Jair Bolsonaro requereu ao ministro Alexandre de Moraes que barre a tentativa do subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos de obter uma lista de seus seguidores nas redes social no bojo do inquérito em que é alvo por suposta incitação aos atos golpistas de 8 de janeiro.
Os advogados do ex-presidente classificam a solicitação do procurador como ‘mal disfarçada forma de monitoramento político de apoiadores’ de Bolsonaro, ‘redundando em forma odiosa e anacrônica de verdadeiro patrulhamento ideológico’.
“A simples existência de pleitos desse jaez é suficiente para infligir, senão a todos ao menos a um significativo número de seguidores, fundado receio e razoável insegurança pessoal com a inevitável interrogação sobre o que o Estado pretenderá no futuro com a posse de tais dados e informações”, afirmou a defesa de Bolsonaro.
A petição de oito páginas é assinada pelos advogados Paulo Amador da Cunha Bueno, Daniel Bettamio Tesser e Fábio Wajngarten. O documento foi protocolado no STF horas depois de Carlos Frederico Santos divulgar uma ‘nota de esclarecimento’ sobre o pedido que fez à Corte máxima nesta segunda-feira, 17.
Como mostrou o Estadão, Santos pediu ao STF que ordene às plataformas usadas pelo ex-presidente - Instagram, LinkedIn, Tik Tok, Facebook, Twitter, YouTube - que encaminhem à Corte informações sobre postagens feitas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, investigado por suposta incitação aos atos golpistas de 8 de janeiro.
A PGR também pediu lista completa com os nomes e dados de identificação dos seguidores de Bolsonaro. Quer que as plataformas ainda indiquem os números de visualizações, curtidas, compartilhamentos, repostagens e comentários de cada publicação feita pelo ex-presidente com referência a temas como eleições, urnas eletrônicas, Tribunal Superior Eleitoral, Supremo Tribunal Federal e Forças Armadas.
Após a repercussão sobre a solicitação, o coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos veio à público para apontar que somente o ex-chefe do Executivo é alvo de apuração da Procuradoria-Geral da República - e não seus seguidores. Segundo Santos, quem segue Bolsonaro nas redes não é investigado nem terá dados expostos. “Jamais iria investigar milhões de pessoas, seria até impossível fazer isso”, indicou. “Só há um investigado neste caso: o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro”.
De acordo com Santos, que corre por fora da lista tríplice no páreo pelo cargo de procurador-geral da República, o pedido encaminhado ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes nesta segunda, 17, viabilizará a ‘avaliação de conteúdo e a dimensão alcançada pelas publicações do ex-presidente em relação aos fatos ocorridos em 8 de janeiro nas redes sociais’.
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