Bolsonaro pede que plenário do STF decida se Moraes deve abrir mão do inquérito do golpe

Advogados do ex-presidente entraram com recurso para tentar reverter a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que manteve Alexandre de Moraes na relatoria da investigação sobre a suposta trama golpista

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou nesta segunda-feira, 26, um recurso para tentar afastar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), da relatoria do inquérito do golpe.

Os advogados sugerem duas opções: que o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, reconsidere a decisão que manteve Moraes à frente da investigação ou leve o pedido de afastamento para julgamento no plenário do tribunal. As chances de vitória, no entanto, são consideradas pequenas.

No recurso, a defesa de Bolsonaro insiste que Alexandre de Moraes “assumiu, a um só tempo, a condição de vítima e de julgador”. Os advogados pedem que a investigação seja redistribuída e todas as decisões tomadas pelo ministro anuladas.

A Polícia Federal (PF) descobriu que Moraes foi monitorado clandestinamente e que bolsonaristas envolvidos na trama golpista queriam a prisão dele, o que na avaliação dos advogados do ex-presidente compromete a sua imparcialidade.

“As alegadas afrontas transcendem a esfera institucional, atingindo de maneira direta a pessoa do ministro, entendimento este que evidentemente implica na identificação deste ministro como vítima”, diz um trecho da apelação.

Bolsonaro entrou em recurso para tentar afastar Moraes de investigação que fechou o cerco contra seus aliados mais próximos e levou PF a apreender seu passaporte. Foto: Wilton Júnior/Estadão

Ao analisar o pedido, na semana passada, Barroso concluiu que não há indicativos de que Moraes foi parcial ou tem interesse na investigação. O recurso da defesa de Bolsonaro é para tentar reverter a decisão.

A posição do presidente do STF foi um recado claro de que o tribunal chancela a atuação de Alexandre de Moraes nos inquéritos que atingem Bolsonaro e seus aliados mais próximos. O ministro conduz as investigações mais sensíveis sobre o ex-presidente.

Advogados de Bolsonaro também estão à frente de uma ação movida pelo PP para tentar tirar Moraes do caso das joias. O partido afirma que o inquérito não poderia ter sido aberto por iniciativa do ministro, sem antes ouvir a Procuradoria-Geral da República (PGR). Também alega que Moraes não é imparcial e que o caso deveria tramitar na primeira instância.