Indiciado por peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro no inquérito das joias sauditas – caso revelado pelo Estadão – o ex-presidente Jair Bolsonaro “subtraiu diretamente” esculturas douradas de um barco e uma árvore e um relógio Patek Philippe. A conclusão é da Polícia Federal, que constatou que o grupo criminoso montado no governo do ex-presidente usavam duas formas para desviar joias e presentes de alto valor presenteados ao ex-presidente em razão de seu cargo. Um deles envolvia a subtração direta dos itens, por Bolsonaro, sem passar pelo Gabinete Adjunto de Documentação Histórica da Presidência.
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A defesa de Bolsonaro argumenta que todos os presentes recebidos seguiram protocolo rigoroso de tratamento e catalogação pelo Gabinete Adjunto de Documentação Histórica da Presidência da República (mais informações abaixo).
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Segundo a PF, o relógio Patek Philippe Calatrava foi presenteado ao ex-presidente da República quando ele visitou o Reino do Bahrein, nos dias 16 e 17 de novembro de 2021. “O bem foi desviado do acervo público brasileiro, sem registro no GADH, e posteriormente foi vendido em loja especializada nos Estados Unidos em junho de 2022″, diz a PF.
Já as esculturas douradas de um barco e uma árvore (Palm Tree) foram entregues a Bolsonaro, quando viajou para os Emirados Árabes Unidos e o Reino do Bahrein, em novembro de 2021. “Os bens foram desviados do acervo público, sem registro no GADH e posteriormente foram levados, de forma escamoteada, aos Estados Unidos, por meio do avião Presidencial. Por meio de interpostas pessoas, o grupo investigado tentou vender as esculturas em lojas especializadas na cidade de Miami mas, como não eram constituídas por ouro maciço, conforme pensavam os investigados, não obtiveram êxito nas negociações”, indicou a PF.
Ainda de acordo com os investigadores, as esculturas e o relógio ainda não foram recuperados. Como mostrou o Estadão, a PF estima que o valor mercadológico dos bens desviados pela associação criminosa integrada por Bolsonaro somam o montante de US$ 1.227.725,12 ou R$ 6.826.151,66.
O trecho do relatório sobre as conclusões da PF registrava que o valor mercadológico dos bens desviados somaria US$ 4.550.015,06 ou R$ 25.298.083,73. Após a retirada do sigilo e divulgação do valor, a PF apontou “erro material” no documento e indicou que vai enviar uma retificação ao Supremo Tribunal Federal.
No X (antigo) Twitter, Bolsonaro afirmou que vai aguardar “muitas outras correções” por parte da Polícia Federal sobre o inquérito do caso das joias. “Aguardemos muitas outras correções. A última será aquela dizendo que todas as joias ‘desviadas’ estão na CEF (Caixa Econômica Federal), Acervo ou PF, inclusive as armas de fogo”, escreveu.
A Polícia Federal implica o general Mauro Cesar Lourena Cid, pai do delator Mauro Cid, na tentativa de venda dos presentes diretamente subtraídos por Bolsonaro.
Segundo os investigadores, enquanto lotado no escritório da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos em Miami, ele usou sua conta bancária para receber o montante de US$ 68 mil decorrente da venda dos relógios Rolex Daydate – outro bem supostamente desviado pela associação criminosa – e Patek Philippe, em 13 de junho de 2022 para a empresa Precision Watches. Em 2023, ele guardou em sua casa as esculturas douradas (barco e arvore), para serem vendidos nos Estados Unidos.
COM A PALAVRA, A DEFESA DE BOLSONARO
A defesa de Bolsonaro argumenta que os presentes recebidos pelo ex-presidente seguem um protocolo rigoroso de tratamento e catalogação pelo Gabinete Adjunto de Documentação Histórica (GADH), sem influência do ex-chefe do Executivo. Cita, também, relógios de luxo que ficaram com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas que não foram objetos de investigação da Polícia Federal, o que demonstraria tratamentos diferentes entre os dois.
“A despeito de tratar-se de situação absolutamente análoga, inclusive quanto a natureza e valor expressivo do bem, o ministro Alexandre de Moraes, na condição de relator da presente investigação, determinou o pronto arquivamento da representação, em 6 de novembro de 2023, sem declinar as razões que tornariam aquela situação e a do ex-presidente Bolsonaro não”, afirmam os advogados Paulo Cunha Bueno e Daniel Tesser.
Correções
A primeira versão desta reportagem informava que a conclusão do relatório da Polícia Federal enviado ao STF estimou em R$ 25,3 milhões (US$ 4.550.015,06) o valor de joias e presentes desviados pelo esquema do ex-presidente Jair Bolsonaro. Depois de publicada a reportagem, porém, a PF informou que houve um "erro material" na conclusão, e que o valor total, na verdade, é de R$ 6,8 milhões (US$ 1.227.725,12).
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