O Brasil é a quinta nação com a maior taxa de feminicídios no mundo. Aqui, uma mulher é assassinada a cada duas horas. Isso quer dizer que, por dia, 12 brasileiras perdem a vida. Perdem a vida simplesmente por serem mulheres.
O número multiplica-se quando falamos de agressão: 12 mil brasileiras sofrem violência todos os dias. Em 43% dos casos, os abusos ocorrem dentro de casa. Aliás, é nos lares também onde ocorre a maior incidência de estupros. Diariamente, cerca de 130 mulheres são estupradas - mais da metade são meninas menores de 13 anos. Os números assombrosos são estatísticas do Datafolha, Data Popular e do Instituto Patrícia Galvão.
Hoje, as mulheres são maioria em nosso país e já chefiam 40% dos lares. No entanto, por mais independência financeira que conquistem, ainda sofrem caladas.
Isso porque falamos aqui de uma violência cultural, enraizada em costumes sexistas de uma sociedade que ainda enxerga a mulher como coisa a ser possuída.
Muitas vezes, a vítima de violência doméstica carrega uma dor ainda maior que a do golpe. Ela carrega a culpa. Isso porque foi condicionada a pensar que a "sua roupa era curta demais" ou porque "não soube respeitar seu marido". Ainda há o medo da violência se repetir, de não ter o apoio da família ou ainda de não ser ouvida em uma delegacia onde homens que comandam podem julgá-la. A sociedade não apoia a mulher quando precisa gritar. E o pior, a sociedade nem sempre a quer ouvir.
Quem nunca ouviu relatos de mulheres que sofreram agressão e ao procurar uma delegacia escutam perguntas do tipo: "mas ele já te bateu?".
Infelizmente, a tolerância com a violência ainda é algo que se perpetua cotidianamente, inclusive dentro de locais que deveriam proteger a mulher.
Maria da Penha, propulsora na luta contra a violência doméstica no Brasil, ficou paraplégica por conta de um tiro disparado por seu marido. Antes da cadeira de rodas, no entanto, ela era frequentemente agredida. Prova de que a violência doméstica é pré-anunciada, muitas vezes escancarada. Ela se revela em hematomas, em ameaças verbais, em insultos, em comportamentos públicos que todos nós podemos coibir. Ela nasce de onde mais se espera proteção e amor.
Na maioria das vezes, a violência sofrida pelas mulheres é praticada em ambientes seguros. Ela é cometida pelo marido, pelo pai, pelo padrinho, pelo tio... De acordo com informações do site Bem Querer Mulher, 66% dos brasileiros já presenciaram uma mulher sendo agredida física ou verbalmente.
Até quando vamos acreditar que em briga de marido e mulher não se mete a colher?
O Brasil precisa não só despertar a consciência do crime cometido pelo agressor, mas também gerar a empatia para que o homem não volte a cometer o delito.
Evoluir as mentalidades por meio de educação é uma proposta que se aproxima do ideal. É inclusive um dos objetivos do Projeto Tempo de Despertar, idealizado e implantado pela promotora de justiça Gabriela Mansur. Aqui em São Paulo o projeto deu origem à Lei 16.732/2017, proposta que agora apresentei em nível federal.
A medida obriga homens que cometeram violência doméstica a participar de grupos de reflexão e discussão. Os resultados têm sido promissores. No Estado de São Paulo, onde o Projeto Tempo de Despertar atua há dois anos, os casos de reincidência da violência caíram de 65% para 2%.
No Senado, levarei propostas de combate à violência contra a mulher, mas farei isso com a participação do alvo dessa política, que é a população feminina. Mulheres precisam ser ouvidas, porque a violência começa com o silêncio forçado com o qual fomos obrigadas, por décadas, a lidar. Aliás, precisamos garantir o direito das brasileiras participarem das tomadas de decisões no Poder.
Infelizmente, ainda temos menos mulheres no Congresso do que países como a Síria e o Afeganistão, onde o papel feminino é muito reduzido. Por outro lado, Ruanda, país que passou por um genocídio, conseguiu recuperar-se e hoje conta com maior representatividade feminina na política. E quando as mulheres se tornaram maioria por lá conseguiram aprovar projetos que combatem ativamente a violência contra a mulher.
Aqui no Brasil, a Lei Maria da Penha completou 12 anos em 2018 e é considerada pela ONU uma das três melhores legislações do mundo no combate à violência contra a mulher, ficando atrás apenas das Leis do Chile e da Espanha, a primeira colocada. Mas o que podemos ver é que a Legislação sozinha não basta. É preciso aprofundarmos na raiz da violência. E não há outra maneira de fazermos isso sem meter a colher.
*Mara Gabrilli, deputada federal (PSDB-SP), publicitária, psicóloga, foi secretária da Pessoa com Deficiência da capital paulista e vereadora por São Paulo. Em 1997, após sofrer um acidente de carro que a deixou tetraplégica, fundou uma ONG para apoiar o paradesporto, fomentar pesquisas cientificas e promover a inclusão social em comunidades carentes. É senadora eleita por São Paulo
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