A Câmara Municipal de Atibaia, no interior de São Paulo, estuda aumentar em 75% o salário do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários da prefeitura a partir de 2025.
O projeto de lei de autoria do vereador Marcos Pinto de Oliveira, o Marcão do Itapetinga (PSDB), prevê um salto na remuneração do prefeito de R$ 20,3 mil para R$ 35,6 mil. Se o reajuste for aprovado, o contracheque vai ultrapassar o do governador de São Paulo, que é de R$ 34,5 mil.
O vereador argumentou na justificativa do projeto que o objetivo é assegurar a recomposição dos subsídios com base na inflação.
“Sem a apresentação do presente projeto, o teto municipal não poderia ser alterado até o final da próxima legislatura, o que estagnaria de forma relevante o desenvolvimento do funcionalismo público municipal”, diz o documento.
Se o projeto for aprovado, o salário do vice-prefeito saltará de R$ 14,2 mil para R$ 24,9 mil. Já os contracheques dos secretários passarão de R$ 11,1 mil para R$ 19,5 mil.
O texto foi apresentado nesta quinta-feira, 21, na sessão ordinária da Câmara Municipal. O aumento precisa ser aprovado ainda em 2024 para ser aplicado na próxima legislatura.
O projeto tramita em um momento em que a cidade está em situação de calamidade financeira decretada pela prefeitura. A cesta de Natal dos servidores públicos também foi cortada pela administração municipal.
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