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Cármen Lúcia vai conduzir investigação das fake news sobre enchentes no Rio Grande do Sul

Inquérito foi distribuído por sorteio ao gabinete da ministra; PF abriu apuração a pedido do governo, que alega risco à ‘credibilidade’ das instituições

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Foto do author Rayssa Motta

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai conduzir o inquérito aberto a pedido do governo federal para investigar a disseminação de notícias falsas envolvendo as enchentes no Rio Grande do Sul.

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A investigação, que tramita em sigilo, foi distribuída ao gabinete da ministra por sorteio. Como relatora, ela tem a atribuição de analisar todos os pedidos de produção da prova - como depoimentos, buscas, quebras de sigilo e prisões - que venham a ser apresentados pela Polícia Federal (PF) e pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Embora o ministro Alexandre de Moraes já esteja à frente do inquérito das fake news, que se debruça sobre notícias falsas e ameaças antidemocráticas, a nova investigação sobre desinformação envolvendo as enchentes foi instaurada como um processo autônomo.

Investigação de fake news sobre enchentes no RS foi distribuída por sorteio ao gabinete de Cármen Lúcia. Foto: WILTON JUNIOR

O inquérito foi aberto a partir de um pedido da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom), que cobrou providências do Ministério da Justiça para contra “narrativas desinformativas e criminosas” que estariam afetando a “credibilidade” de instituições como as Forças Armadas e o governo federal.

“Solicito que providências cabíveis sejam tomadas pelos órgãos competentes desse Ministério, tanto para a apuração dos ilícitos ou eventuais crimes relacionados à disseminação de desinformação e individualização de condutas quanto para reforçar a credibilidade e capacidade operacional das nossas instituições em momentos de crise”, diz um trecho do ofício assinado pelo ministro Paulo Pimenta, chefe da Secom.

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O documento menciona publicações do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), do senador Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG) e de influenciadores de direita. Opositores do governo reagiram e acionaram a PGR. Eles alegam que há uma tentativa de “censura” a críticas legítimas.

O combate à desinformação tem sido um dos temas prioritários do trabalho da ministra no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ela assume a presidência da Corte em junho, para organizar as eleições municipais. Foi Cármen Lúcia quem elaborou, por exemplo, a resolução que proibiu a disseminação de fake news manipuladas por inteligência artificial, as chamadas deep fakes, e abriu caminho para punir plataformas que não removerem conteúdos falsos com agilidade.

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